Livro Impresso
Manual de Direito Previdenciário
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ISBN:
9786559642182
- Edição: 25|2022
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 1344
- Publicação: 30/11/2021
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,93 kg
- Dimensões: 17 X 24
Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari abordam as medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social – Lei nº 14.199/2021 e o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada – Lei nº 14.176/2021.
Além disso, este livro traz material suplementar com súmulas em matéria previdenciária e informações complementares sobre contribuições e benefícios previdenciários.
Parte I - Introdução ao Direito Previdenciário
Parte II - A Seguridade Social Brasileira
Parte III - Custeio da Seguridade Social
Parte IV - Prestações da Previdência Social
Parte V - Regimes Próprios de Previdência Social
Parte VI - Tendências do Direito Previdenciário
Anexos
Sumário completo disponível aqui.
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
João Batista Lazzari
Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.