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Livro Impresso

Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário

  • ISBN:

    9788597027969

  • Edição: 4|2021
  • Editora: Atlas

Leonardo La Bradbury

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42199025
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Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1144
  • Publicação: 15/04/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,65 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).

 

Além disso, Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário trata de assuntos relacionados às aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor e da pessoa com deficiência; bem como do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do salário-maternidade.

 

Para praticar, traz modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado. Com questões das principais bancas, este livro é um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.

Capítulo 1 – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históri­cas E Fontes De Financiamento.

Capítulo 2 – Princípios Constitucionais E Interpretativos Da Segurida­de Social.

Capítulo 3 – Direito Previdenciário: Teoria Geral Dos Benefícios E Do Custeio Da Previdência Social.

Capítulo 4 – Benefícios Previdenciários Em Espécie: Teoria E Prática.

Capítulo 5 – Prescrição E Decadência No Direito Previdenciário.

Capítulo 6 – Revisões Previdenciárias.

Capítulo 7 – Processo Judicial Previdenciário.

Capítulo 8 – Processo Administrativo Previdenciário.

Capítulo 9 – Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Públicos

 

Sumário completo disponível aqui.

Leonardo La Bradbury

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP/Portugal), com dupla titulação. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.

@leo_cacau