Livro Impresso
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
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ISBN:
9788597027969
- Edição: 4|2021
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 1144
- Publicação: 15/04/2021
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,65 kg
- Dimensões: 17 X 24
Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Além disso, Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário trata de assuntos relacionados às aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor e da pessoa com deficiência; bem como do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do salário-maternidade.
Para praticar, traz modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado. Com questões das principais bancas, este livro é um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.
Capítulo 1 – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históricas E Fontes De Financiamento.
Capítulo 2 – Princípios Constitucionais E Interpretativos Da Seguridade Social.
Capítulo 3 – Direito Previdenciário: Teoria Geral Dos Benefícios E Do Custeio Da Previdência Social.
Capítulo 4 – Benefícios Previdenciários Em Espécie: Teoria E Prática.
Capítulo 5 – Prescrição E Decadência No Direito Previdenciário.
Capítulo 6 – Revisões Previdenciárias.
Capítulo 7 – Processo Judicial Previdenciário.
Capítulo 8 – Processo Administrativo Previdenciário.
Capítulo 9 – Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Públicos
Sumário completo disponível aqui.
Leonardo La Bradbury
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP/Portugal), com dupla titulação. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.
@leo_cacau