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Teoria Geral da Arbitragem

Lançamento

Autor: José Antonio Fichtner, Sérgio Nelson Mannheimer e André Luis Monteiro

ISBN: 9788530982584
Publicação: 15/10/2018
Edição: 1|2019
Formato: 17 x 24
Páginas: 784
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 1,08kg
Selo Editorial: Forense
R$192,00

A entrada em vigor da Lei deArbitragem (Lei nº 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade peloSupremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para asolução de litígios.

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Sinopse

Detalhes

A entrada em vigor da Lei deArbitragem (Lei nº 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade peloSupremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para asolução de litígios.

Ao longo dos últimos vinte anos,o ambiente legal e institucional estabelecido transformou o País em um notávelcaso de sucesso na arbitragem. Esse resultado foi alcançado por intermédio dacriação de instituições arbitrais de primeira linha, reconhecidasinternacionalmente, do crescente número de árbitros e advogados qualificados,de profundos estudos doutrinários e de uma jurisprudência que prestigiou oinstituto, notadamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Os autores, com mais de trintaanos de experiência em resolução de complexas disputas comerciais arbitrais ejudiciais, e dedicadas formações acadêmicas – construídas inclusive emrenomadas instituições no exterior –, apresentam aos leitores todas as grandesquestões da Teoria Geral da Arbitragem debatidas pela doutrina e pelajurisprudência nacional e estrangeira, sem deixarem de expor a sua posiçãosobre as inúmeras questões discutidas ao longo da obra.

Consoante bem ressalta o Min.Luis Felipe Salomão no prefácio deste trabalho, trata-se de uma “vasta obra naárea de arbitragem, verdadeiro manual que vai servir de guia seguro para outrosprofessores, magistrados, advogados e estudantes que escolherem se aprofundarna matéria ou que tiverem de enfrentar questões surgidas no seu dia a diarelacionadas ao tema”.

 



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Sumário

Autoria

JOSÉ ANTONIO FICHTNER

Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do Anteprojeto de Reforma da Lei de Arbitragem brasileira (Lei nº 13.129/2015). Mestre em Direito pela Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenador Técnico do LL.M Litigation da Fundação Getulio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do Comitê de Arbitragem e Mediação da CCI Brasil, da International Bar Association (IBA) e da Associação Latino-Americana de Arbitragem (ALARB). Ex-Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Árbitro e Mediador. Listado em primeiro lugar nas áreas de Litígios e Arbitragem pelo Chambers and Partners, edições Global e Latin America, tendo sido reconhecido como um dos 20 maiores especialistas em Arbitragem na América Latina pela publicação. Sócio fundador de Andrade & Fichtner Advogados.

SERGIO NELSON MANNHEIMER

Mestre em Direito pela Universidade de Heidelberg. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Grupo de Trabalho instituído pela PGE/RJ para elaboração do anteprojeto que resultou no Decreto nº 46.245/2018 (arbitragem envolvendo entes públicos no Estado do Rio de Janeiro). Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (ASEP/RJ). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Subcomitê de Arbitragem do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Sócio de Andrade & Fichtner Advogados.

ANDRÉ LUÍS MONTEIRO

Visiting Scholar na School of International Arbitration da Queen Mary – University of London. Junior Academic Visitor na University of Oxford (Commercial Law Centre – Harris Manchester College, 2016-2017). Doutor (2017) e Mestre (2012) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Empresarial, com especialização em Processo Civil, pela Fundação Getulio Vargas (2008). Especialista em Arbitragem pela GVLaw (2009). Especialista em Direito Econômico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Advogado de Andrade & Fichtner Advogados.

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