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Teoria da Argumentação Jurídica

  • ISBN:

    9788530987787

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Forense

Robert Alexy

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1219525
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Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras de Filosofia do Direito surgida nos últimos tempos. Publicada em 1978, foi traduzida para oito idiomas (inglês, espanhol, italiano, português, lituano, croata, coreano, chinês). O tema centra

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 328
  • Publicação: 12/11/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,49 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras de Filosofia do Direito surgida nos últimos tempos. Publicada em 1978, foi traduzida para oito idiomas (inglês, espanhol, italiano, português, lituano, croata, coreano, chinês).

O tema central deste livro se estabelece em torno da seguinte indagação: é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas? Isto é, há possibilidade de determinar critérios que se imponham a discursos práticos e especificamente ao discurso jurídico, em que há questões valorativas em debate, de modo que possam ser esses discursos chamados de racionais?

O autor demonstra que é, sim, possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observância de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Como todo discurso racional é argumentativamente construído e o enfoque aqui é o discurso jurídico, formula o autor uma pioneira teoria da argumentação jurídica, com a elaboração de regras e formas específicas.

Trata-se, portanto, de importante trabalho que, na esfera jurídica, auxilia tanto o teórico quanto o prático do Direito a articular segundo parâmetros formais de racionalidade, portanto, de objetividade, a discussão sobre juízos de dever e juízos de valor.

A versão em português desta obra ganhou contornos mais precisos pelo rigoroso e criterioso trabalho de Cláudia Toledo, doutora em Filosofia do Direito e professora universitária, que revisou a tradução e elaborou uma apresentação à obra, contextualizando-a e abordando suas consequências e seu significado no cenário da Ciência do Direito no Brasil.

Lista dos símbolos lógicos utilizados

Prefácio

Prefácio à segunda edição

Nota à 5ª edição

Apresentação à edição brasileira

Introdução

1 O problema da fundamentação das decisões jurídicas

2 As ideias fundamentais dessa investigação

3 Delimitação da tópica

4 Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual

Parte I reflexões sobre algumas teorias do discurso prático

Capítulo I – O discurso prático na ética analítica

Capítulo II – A teoria consensual da verdade de Habermas

Capítulo III – A teoria da deliberação prática da escola de Erlangen

Capítulo IV – A teoria da argumentação de Chaim Perelman

Parte II Esboço de uma teoria do discurso prático racional geral

Capítulo I – Teoria do discurso prático racional geral

Parte III Uma teoria da argumentação jurídica

Capítulo I – O discurso jurídico como caso especial do discurso práti­co geral

Capítulo II – Traços fundamentais da argumentação jurídica

Capítulo III – Discurso jurídico e discurso prático geral

Apêndice tabela das regras e formas elaboradas

I – As regras e formas do discurso prático geral

II – Regras e formas do discurso jurídico

Posfácio resposta a alguns críticos

I – A concepção procedimental da correção prática

II – A tese do caso especial

Índice onomástico

 

Sumário completo disponível aqui

Robert Alexy

Nascido em Oldenburg, na Baixa-Saxônia (Alemanha), em 1945, formou-se em Direito e em Filosofia pela Universidade de Göttingen (Alemanha), onde também concluiu seu Doutorado e sua Tese de Habilitação, publicados, respectivamente, sob os títulos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. Publicou, ainda, Conceito e Validade do Direito, bem como vários ensaios sobre Teoria do Direito e Direito Constitucional.

Foi Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albrechts, em Kiel, Schleswig-Holstein (Alemanha), entre 1986 e 2013 (quando se aposentou).

Desde 2002 é membro da Classe Filológico-Histórica da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu, em 2010, a “Cruz do Mérito” (Verdienstkreuz) de Primeira Classe da República Federal da Alemanha.

Além disso, foi agraciado com título de Doutor Honoris Causa em várias universidades europeias e latino-americanas.