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Teoria da Argumentação Jurídica - A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Fundamentação Jurídica

  • ISBN:

    9788530987787

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Forense

Robert Alexy

De: R$ 98,00 Por: R$ 73,50
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1219525
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Um dos livros mais influentes da Filosofia do Direito. Com tema central “é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas?”, este livro auxilia, segundo parâmetros formais de racionalidade, a discussão sobre juízos de dever e juízos de valor.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 328
  • Publicação: 12/11/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,49 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Um dos livros mais influentes da Filosofia do Direito. Com tema central “é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas?”, este livro auxilia, segundo parâmetros formais de racionalidade, a discussão sobre juízos de dever e juízos de valor.

 

Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico, o autor formula uma pioneira teoria da argumentação jurídica, elaborando regras e formas específicas.

 

Por que ler Teoria da Argumentação Jurídica?

 

Traduzida para oito idiomas, a versão em português ganhou contornos mais precisos pelo rigoroso e criterioso trabalho de Cláudia Toledo, doutora em Filosofia do Direito e professora universitária, que revisou a tradução e elaborou uma apresentação do conteúdo, contextualizando-a e abordando suas consequências e seu significado no cenário da Ciência do Direito no Brasil.

 

 

 

Lista dos símbolos lógicos utilizados

Prefácio

Prefácio à segunda edição

Nota à 5ª edição

Apresentação à edição brasileira

Introdução

1 O problema da fundamentação das decisões jurídicas

2 As ideias fundamentais dessa investigação

3 Delimitação da tópica

4 Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual

Parte I reflexões sobre algumas teorias do discurso prático

Capítulo I – O discurso prático na ética analítica

Capítulo II – A teoria consensual da verdade de Habermas

Capítulo III – A teoria da deliberação prática da escola de Erlangen

Capítulo IV – A teoria da argumentação de Chaim Perelman

Parte II Esboço de uma teoria do discurso prático racional geral

Capítulo I – Teoria do discurso prático racional geral

Parte III Uma teoria da argumentação jurídica

Capítulo I – O discurso jurídico como caso especial do discurso práti­co geral

Capítulo II – Traços fundamentais da argumentação jurídica

Capítulo III – Discurso jurídico e discurso prático geral

Apêndice tabela das regras e formas elaboradas

I – As regras e formas do discurso prático geral

II – Regras e formas do discurso jurídico

Posfácio resposta a alguns críticos

I – A concepção procedimental da correção prática

II – A tese do caso especial

Índice onomástico

 

Sumário completo disponível aqui

Robert Alexy

Nascido em Oldenburg, na Baixa-Saxônia (Alemanha), em 1945, formou-se em Direito e em Filosofia pela Universidade de Göttingen (Alemanha), onde também concluiu seu Doutorado e sua Tese de Habilitação, publicados, respectivamente, sob os títulos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. Publicou, ainda, Conceito e Validade do Direito, bem como vários ensaios sobre Teoria do Direito e Direito Constitucional.

Foi Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albrechts, em Kiel, Schleswig-Holstein (Alemanha), entre 1986 e 2013 (quando se aposentou).

Desde 2002 é membro da Classe Filológico-Histórica da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu, em 2010, a “Cruz do Mérito” (Verdienstkreuz) de Primeira Classe da República Federal da Alemanha.

Além disso, foi agraciado com título de Doutor Honoris Causa em várias universidades europeias e latino-americanas.