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Sistema S - Fundamentos Constitucionais

  • ISBN:

    9786559641239

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Edvaldo Nilo de Almeida

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Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 480
  • Publicação: 11/06/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,64 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito.[…] quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho.

Ives Gandra da Silva Martins

Introdução

Capítulo 1 – Breve Histórico, Organização e Estrutura dos Serviços Sociais Autônomos Federais

Capítulo 2 – Serviços Sociais Autônomos no Contexto de Sujeitos Jurídicos Próximos

Capítulo 3 – Elementos Constitutivos dos Serviços Sociais Autônomos

Capítulo 4 – Conceito Constitucional dos Serviços Sociais Autônomos

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Edvaldo Nilo de Almeida

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, associado à Universidade de Coimbra. Pós-doutorando em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador do Distrito Federal. Professor Substituto de Ética Geral e Profissional na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor no Centro Universitário da Bahia (CUB/FIB), do Mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UNB) e do Doutorado em Direito Público na PUC-SP. Membro do corpo de avaliadores de diversas revistas de Direito com classificação A1 no Qualis Periódicos pelo Capes. Especialista em Direito Tributário pela UFBA, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE). Autor de 10 livros publicados. Foi Presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (2015-2017). Aprovado em diversos concursos e seleções públicas, tais como: Procurador do Distrito Federal (ESAF), Procurador do Município de Recife (FCC), Ministério Público de Contas do Mato Grosso (FMP/RS), Procurador do Município de Belo Horizonte (FUNDEP/UFMG), Técnico de Nível Superior do Ministério da Saúde (CESPE/UNB), Técnico de Nível Superior do Ministério das Comunicações (CESPE/UNB) e Técnico de Nível Superior do Ministério do Turismo (ESAF). Vencedor dos seguintes prêmios jurídicos: Prêmio Luiz Tarquínio da Fundação Orlando Gomes, Prêmio Ministro Carlos Coqueijo Costa e Prêmio Luís Eduardo Magalhães