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Livro Impresso

Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei

  • ISBN:

    9788530991227

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Forense

Renato Opice Blum

R$ 119,00
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42198339
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“Os dados são o novo petróleo” – É a frase mais repetida da atualidade. Casos de utilização de dados pessoais em grandes e fraudulentos esquemas vieram a público e colocaram em debate a necessidade de proteção dessa nova riqueza. Em tempos de irrefreável
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 312
  • Publicação: 16/07/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,49 kg
  • Dimensões: 16 X 23

“Os dados são o novo petróleo” – É a frase mais repetida da atualidade. Casos de utilização de dados pessoais em grandes e fraudulentos esquemas vieram a público e colocaram em debate a necessidade de proteção dessa nova riqueza. Em tempos de irrefreável digitalização da sociedade, a proteção dos dados pessoais tornou-se essencial e sua eficácia nunca foi tão  necessária quanto nesse momento de pandemia e isolamento social.

A sociedade deu um salto na migração para o mundo digital, sem estar totalmente preparada para tal movimento. No meio do caminho ficaram à deriva a segurança da informação e a proteção de dados pessoais. Com vazamentos, ataques cibernéticos e disseminação de fake news, aumentaram e surgiram diversas discussões sobre a gestão de dados de saúde para fins de monitoramento de isolamento social. Esses são apenas alguns dos exemplos recentes que comprovam a necessidade da existência de uma legislação que regulamente a utilização dos dados pessoais.

Por ser um assunto atualmente com muito destaque, surgem quase que diariamente medidas provisórias e projetos de lei tratando sobre o início da vigência da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Essa data, no entanto, será em breve, e, a partir dela, serão necessárias diversas exigências legais para a adequação das empresas à nova realidade de privacidade.

O momento é de trabalhar com muito afinco para criar um ambiente de proteção e privacidade de dados que possa conscientizar funcionários, clientes, parceiros e consumidores da necessidade de respeito ao tratamento dos dados pessoais.

Esta obra tem a intenção de ajudar essa construção de uma nova forma de encarar a titularidade e disponibilidade dos dados pessoais, por meio da adequação à nova legislação e colocando o Brasil no ambiente globalizado de boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.

Parte 1 - Desafios da Adequação à LGPD

1 Introdução - Um Novo Mindset de Negócios – Lidar com os Desafios com um Olhar Disruptivo

2 Educação Como um dos Pilares Para a Conformidade

3 Estudo Prático Sobre as Bases Legais na LGPD

4 Da Importância da Segurança da Informação Para Adequação à LGPD

5 Data Protection Officer – Papéis, Responsabilidades e Boas Práticas

6 A Lei Geral de Proteção de Dados e os Tribunais – Desafios Para Implementação

7 Desafios da LGPD em Relação à Implementação Pelo Poder Público

Parte 2 - Aspectos Práticos da Implementação da LGPD

8 Soluções de Tecnologia Para da Gestão da Governança em Privacidade e a Implementação da LGPD

9 Contratos e Cláusulas em Proteção de Dados

10 Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

11 Avisos de Privacidade e Legal Design

12 Um Direito, um Dever: Guia Para o Art. 20 Da LGPD

13 Monitoramento do Programa de Privacidade

14 Legal Design – Uma Nova Forma de Pensar o Direito

Parte 3 - Diálogo Entre as Fontes Jurídicas e a LGPD

15 Processo Civil e Alguns Reflexos da LGPD no Contencioso: Os Titulares de Dados Pessoais e os Agentes de Tratamento em Compliance

16 A Proteção de Dados na Área da Saúde

17 Direito Tributário e Tratamento de Dados Pelo Poder Público

18 M&A e Due Diligence Após a LGPD

19 Uma Abordagem Prática Sobre a Implementação da LGPD

20 Desafios Para a Defesa do Consumidor e Proteção de Dados: Necessidade de Coordenação Entre os Sistemas

 

Sumário completo disponível aqui.

Renato Opice Blum

Mestre pela Florida Christian University. Chairman no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados. Advogado. Economista. Patrono regente do curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Professor coordenador dos cursos “Direito Digital nas empresas: estratégias e aplicações” e “Direito 4.0”, da FAAP, do MBA em “Direito Eletrônico”, da Escola Paulista de Direito (EPD) e dos cursos de “Proteção de Dados e Direito Digital”, do INSPER. Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados). Juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT (Massachusetts Institute of Technology). Diretor da Technology Law Association.

Instagram: @renatoopiceblum