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Programa de Responsabilidade Civil

Lançamento

Autor: Sergio Cavalieri Filho

ISBN: 9788597007305
Publicação: 04/10/2018
Edição: 13|2019
Formato: 17 X 24
Páginas: 720
Acabamento da capa: Capa Flexível
Peso: 1,18kg
Selo Editorial: Atlas
R$149,00

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade.

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Sinopse

Detalhes

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não o sobrecarregar não obstante, a obra contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre variados aspectos da responsabilidade civil.

Ao examinar os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o Autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal, pontos normalmente relegados a segundo plano pelos civilistas, enriquecendo o texto com exemplos coligidos dos casos concretos que chegam aos nossos tribunais. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos do livro contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil.

Em seguida, estuda a responsabilidade extracontratual objetiva – evolução doutrinária, requisitos e hipóteses de incidência –, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública.

Por fim, a responsabilidade contratual – analisando suas características, pressupostos e princípios –, sendo, aí, dedicados alguns capítulos ao exame de responsabilidade pela quebra dos mais importantes contratos – como do transportador, do construtor e do incorporador, das instituições bancárias, do segurador etc. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor, coloca as linhas mestras da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços em face do consumidor. Finalmente, dedica um capítulo à cláusula de não indenizar e outro à influência da sentença criminal na esfera civil.

A obra, totalmente atualizada, também está enriquecida com a abordagem de todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo novo Código, entre as quais o abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva, a responsabilidade dos incapazes e outras inovações.


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Sumário

Autoria

SERGIO CAVALIERI FILHO 

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ), no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do RJ. É professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011.

A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de extrema utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Direito do Consumidor (4ª edição); Comentários ao Novo Código Civil (volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e privilégios creditórios arts. 927 a 958), obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense; Programa de Sociologia Jurídica (14ª edição), além de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.


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