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Livro Impresso

Programa de Direito do Consumidor

  • ISBN:

    9788597021240

  • Edição: 5|2019
  • Editora: Atlas

Sergio Cavalieri Filho

De: R$ 139,00 Por: R$ 104,25
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4216510
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O Direito do Consumidor por Sergio Cavalieri Filho. Resultado da experiência do autor no magistério e na magistratura, este livro auxilia a interpretação e a aplicação do Direito do Consumidor por meio de conteúdo didático, objetivo, prático e abrangente.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 472
  • Publicação: 15/07/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,74 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O Direito do Consumidor por Sergio Cavalieri Filho. Resultado da experiência do autor no magistério e na magistratura, este livro auxilia a interpretação e a aplicação do Direito do Consumidor por meio de conteúdo didático, objetivo, prático e abrangente.

 

Por que ler Programa de Direito do Consumidor?

 

Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se constatar: milhares de casos diariamente.

 

Este livro examina, de modo resumido, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para o entendimento predominante. Desse modo, oferece uma orientação segura sobre as mais variadas questões relacionadas à área.

 

Capítulo I – Direito do Consumidor: Origens e Finalidade

Capítulo II – O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Capítulo III – Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Capítulo IV – A Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos

Capítulo V – Direitos Básicos do Consumidor

Capítulo VI – O Contrato no Código de Defesa do Consumidor

Capítulo VII – A Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual

Capítulo VIII – A Proteção Contratual do Consumidor na Fase da Formação do Contrato

Capítulo IX – A Proteção Contratual do Consumidor na Execução do Contrato e na Fase Pós-Contratual

Capítulo X – Contratos Submetidos à Disciplina do Código do Consumidor

Capítulo XI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XII – Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço

Capítulo XIII – Prescrição e Decadência no Código do Consumidor

Capítulo XIV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Individual

Capítulo XV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Coletiva

Bibliografia               

Índice alfabético-remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Sergio Cavalieri Filho

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ) no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do RJ. É professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Sociologia Jurídica. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011.

A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de grande utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Sociologia Jurídica (15ª ed.); Programa de Responsabilidade Civil (13ª edição); e Comentários ao Novo Código Civil, volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e aos privilégios creditórios (arts. 927 a 958) – obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense –, entre inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.