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Livro Impresso

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

  • ISBN:

    9788530990831

  • Edição: 30|2020
  • Editora: Forense

Humberto Theodoro Jr.

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A abordagem efetuada nesta 30ª edição, revista, atualizada e ampliada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a ex
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1144
  • Publicação: 26/06/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,51 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A abordagem efetuada nesta 30ª edição, revista, atualizada e ampliada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II, da Parte Especial, do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majoritariamente ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do mesmo Código.

Em seu conjunto, pode-se afirmar que as atualizações da obra se fizeram sempre levando em consideração, além da doutrina, os posicionamentos já adotados pela jurisprudência recente, com destaque para a dos Tribunais Superiores, à qual o direito positivo contemporâneo atribui relevante papel na formação do chamado direito jurisprudencial.

Esteve o autor, outrossim, sempre atento e fiel à necessidade de que as mais significativas mudanças no processo civil tenham sido concebidas e haverão de ser interpretadas sempre à luz da garantia fundamental do processo justo, forjada, sobretudo, a partir do princípio constitucional do acesso pleno e efetivo à tutela jurisdicional. 

 

Título I - Introdução às Técnicas de Execução Forçada

Título II - O Processo de Execução Disciplinado pelo Livro II do Código de Processo Civil

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Humberto Theodoro Jr.

Professor titular de Direito Processual Civil aposentado da Faculdade de Direito da ufmg. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Membro da comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. Doutor. Advogado (parecerista).