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Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade

  • ISBN:

    9788530991852

  • Edição: 6|2021
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

De: R$ 66,00 Por: R$ 49,50
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1219508
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Esta edição traz as modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), bem como as mais recentes posições da reforma produzida pela Lei 12.403/2011.Alterações foram inseridas no quadro da prisão cautelar, da liberdade provisória e das medi

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 200
  • Publicação: 18/02/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,31 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta edição traz as modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), bem como as mais recentes posições da reforma produzida pela Lei 12.403/2011.

Alterações foram inseridas no quadro da prisão cautelar, da liberdade provisória e das medidas alternativas à detenção, tais como a obrigação do juiz de motivar o decreto de prisão preventiva, com a nova redação do art. 315 do CPP; a inserção do parágrafo único ao art. 316 do CPP – exigindo que o magistrado justifique a manutenção da prisão cautelar a cada 90 dias –, entre outros relevantes temas, acrescentando novos pontos de vista doutrinários e julgados recentes sobre a temática.

 

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

 

I Fundamentos Constitucionais da Prisão e da Liberdade

II Disposições Gerais Sobre Prisão e Medidas Cautelares

III Prisão Temporária

IV Prisão em Flagrante

V Prisão Preventiva

VI Prisão Domiciliar como Medida Cautelar

VII Outras Medidas Cautelares

VIII Liberdade Provisória, com e sem Fiança

Bibliografia

Obras do Autor

 

Sumário completo disponível aqui.

Guilherme Nucci

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.

Professor da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado).

Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

www.guilhermenucci.com.br