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Princípio do Contraditório e Vedação de Decisão Surpresa

Lançamento

Autor: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS

ISBN: 9788530977917
Publicação: 24/11/2017
Edição: 1|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 336
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,46kg
Selo Editorial: Forense
R$89,00

“O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos,

aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (...) o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e, ainda, da vedação à prolação de decisão surpresa.

Este último consectário da garantia do contraditório efetivo – a vedação da decisão surpresa – mereceu análise não apenas no direito pátrio, já que o estudo se espraiou pelos direitos alemão, francês, português e italiano, o que o conduziu à conclusão de a não surpresa ser garantia que, universalmente, é havida como decorrente do princípio do contraditório.

(...)

O autor, sem dúvida, brindou a literatura jurídica nacional com ótima contribuição doutrinária, preparada com linguagem escorreita, clara, agradável e bem afinada com a técnica dos institutos analisados”.

Humberto Theodoro Júnior

Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG.  Doutor em Direito pela UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado.


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Sinopse

Detalhes

“O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos,

aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (...) o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e, ainda, da vedação à prolação de decisão surpresa.

Este último consectário da garantia do contraditório efetivo – a vedação da decisão surpresa – mereceu análise não apenas no direito pátrio, já que o estudo se espraiou pelos direitos alemão, francês, português e italiano, o que o conduziu à conclusão de a não surpresa ser garantia que, universalmente, é havida como decorrente do princípio do contraditório.

(...)

O autor, sem dúvida, brindou a literatura jurídica nacional com ótima contribuição doutrinária, preparada com linguagem escorreita, clara, agradável e bem afinada com a técnica dos institutos analisados”.

Humberto Theodoro Júnior

Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG.  Doutor em Direito pela UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado.


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Sumário

Autoria

Welder Queiroz dos Santos

Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na carreira; Professor convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católia do Rio de Janeiro (PUC-Rio), da Pontifícia Universidade Católia de Campinas (PUC-Campinas), das Escolas da Advocacia-Geral da União (EAGU) e da Procuradoria do Estado de São Paulo (EPGE-SP), do Damásio Educacional  etc.; Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO); Advogado e Consultor Jurídico. 

welderqs@uol.com.br

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