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Livro Impresso

Prática no Direito do Consumidor

  • ISBN:

    9788597025231

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Atlas

Gediel Araujo Júnior

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O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações consumeristas, ou seja, das medidas judiciais necessárias para proteger os interesses do consumidor. Com escopo de cumprir esse desiderato, o autor apresenta inicialmente comentá

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 256
  • Publicação: 14/05/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,43 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações consumeristas, ou seja, das medidas judiciais necessárias para proteger os interesses do consumidor. Com escopo de cumprir esse desiderato, o autor apresenta inicialmente comentários ao Código de Defesa do Consumidor, nos quais se destacam as observações técnicas sobre os muitos institutos consumeristas, assim como citações de jurisprudência selecionadas, tudo a fim de garantir a fácil compreensão dos temas tratados pelo Código. Em seguida, o autor apresenta um “guia de atuação nas ações do consumidor”, em que, em linguagem simples e direta, detalha o passo a passo de como elaborar, de forma correta, uma petição inicial de natureza consumerista. Por fim, o autor fornece um grande número de “modelos” editáveis de algumas das principais ações consumeristas, todos baseados em casos reais. Entre muitos outros, o leitor encontrará modelos dos seguintes tipos de ações:

• Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Perdas e Danos;

• Ação Declaratória de Nulidade de Reajuste de Plano de Saúde em Razão de Mudança de Faixa Etária;

• Ação de Indenização por Danos Morais em Razão de Cancelamento de Voo;

• Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Acidente de Consumo (por variadas razões – acidentes diferentes);

• Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Vício do Produto;

• Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Overbooking;

• Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Perdas e Danos (contra planos de saúde e outros – vários temas e fundamentos);

• Ação de Repetição de Indébito;

• Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda cumulada com Devolução de Valores (vários fundamentos e situações);

• Ação Estimatória;

• Ação Redibitória cumulada com Perdas e Danos.

 

Capítulo I – Código de Defesa do Consumidor Anotado

Capítulo II – Roteiro para Atuação em Ações do Consumidor

Capítulo III – Guia Rápido de Prática Forense

Capítulo IV – Procuração Ad Judicia (Mandato Judicial)

Capítulo V – Modelos

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Gediel Araujo Júnior  

Defensor Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática no direito de família, Prática no processo civil, Prática de recursos no processo civil, Prática de contestação no processo civil, Prática de locação e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo Gen | Atlas.

Acompanhe o autor pela Internet:

Isntagram: @gedieljr

Facebook: Gediel C Araujo Jr.

genJuridico.com.br/gedielclaudinodearaujojunior