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Livro Impresso

Manual de Compliance

  • ISBN:

    9788530983154

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Forense

André Castro Carvalho, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Tiago Cripa Alvim e Otavio Venturini

De: R$ 174,00 Por: R$ 130,50
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1218799
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O Manual de Compliance é uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais especialistas e pesquisadores do tema de diferentes localidades do Brasil e do mundo. Composto por 34 capítulos, o Manual se diferencia das demais obras sobre
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 744
  • Publicação: 03/12/2018
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,02 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O Manual de Compliance é uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais especialistas e pesquisadores do tema de diferentes localidades do Brasil e do mundo.

Composto por 34 capítulos, o Manual se diferencia das demais obras sobre compliance em razão de seu grau de sistematização e organicidade. Sem cair em repetições, os temas dialogam entre si na construção de um amplo e aprofundado conhecimento da matéria de forma encadeada.

A obra está estruturada em cinco partes. A primeira traz os fundamentos dos campos da Governança, Risco e Compliance – GRC. Em seguida, são abordados os instrumentos mínimos empregados para dar concretude aos objetivos do compliance, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento dos programas de integridade, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas.

Na terceira parte, por sua vez, analisam-se, em linhas gerais, a legislação nacional sobre anticorrupção e suborno e a principal norma estrangeira sobre o tema (o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, dos Estados Unidos), bem como a legislação relativa à prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. Adiante, na quarta parte, exibe-se a relação evidente entre o compliance e os diversos setores da economia, segmentados por mercados, expondo elementos cruciais da aplicação desses conceitos técnicos em áreas de alta relevância. Para fechar a obra, tem-se o enfoque a outro destinatário específico do compliance: o setor público e também o terceiro setor.

Com abordagem abrangente e aprofundada de diversos temas relativos ao compliance, a obra representa um guia seguro para profissionais que atuam com compliance nos setores público ou privado, bem como estudiosos que pretendam se aprofundar no tema.


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Parte I - Conceituando GRC – Governança, Risco E Compliance

1 Governança Corporativa

2 Gestão de Riscos

3 Compliance

Parte II - Analisando os Instrumentos do Compliance

4 Programas de Compliance: Foco no Programa de Integridade

5 Criação da Cultura de Compliance: Treinamentos Corporativos

6 Due Diligence Anticorrupção Para a Contratação de Prestadores de Serviços e Para Fusões ou Aquisições

7 Compliance e Uso de Terceiro Intermediário

8 Linha Ética: Funcionamento da Denúncia, Papel do Denunciante e Uso do Canal de Denúncias

9 Investigações Internas

10 Auditoria Independente

11 Uso de Softwares Para o Compliance

12 Certificação e Aderência em Compliance nas Organizações

13 Monitoramento e Revisão do Programa de Compliance

14 Função do Compliance Officer e Sua Responsabilização na Esfera Criminal

15 Custos do Não Compliance

Parte III - Aprofundando-Se em Anticorrupção e Compliance

16 Aspectos Gerais do U.S. Foreign Corrupt Practices ACT – FCPA

17 Anticorrupção e Suborno No Brasil: Melhores Práticas Anticorrupção

18 Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo (PLD-FT)

19 Cumprimento de Sanções Internacionais Econômicas e Financeiras

20 Operações de Fusão e Aquisição e as Intercorrências a Partir dos Acordos de Leniência

21 Transação nas Ações de Improbidade Administrativa

Parte IV - Compliance e Suas Relações no Mercado

22 Compliance Concorrencial

 

Sumário completo disponível aqui.

André Castro Carvalho

Pós-doutor no Massachusetts Institute of Technology – MIT (2016). Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Doutor (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio Capes de Tese 2014. Professor de compliance em diversas escolas de negócios , palestrante e treinador corporativo internacional nos idiomas português, inglês e espanhol. Como consultor, esteve envolvido em um projeto internacional de compliance de um banco global em 12 países, e atualmente participa de projetos em empresas brasileiras e em órgãos estatutários de governança corporativa.

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGVLaw. Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida e International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Presidente do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Advogado em São Paulo.

Tiago Cripa Alvim

Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC-SP. Possui master em Direito Público e PPP pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador da Comissão de Organismos Internacionais do IBDEE. Consultor da UNCITRAL-ONU para concessões e PPPs. Foi assessor para infraestrutura da Presidência da República, da EPL S.A. e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogado.

Otavio Venturini

Mestrando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mobilidade acadêmica para a Universidade de Coimbra (Portugal). Professor em cursos de pós-graduação de Direito Público e Compliance. Advogado e gerente de integridade corporativa.