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Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006 - 1ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788530995386

  • Edição: 1|2025
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

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A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 304
  • Publicação: 03/10/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,54 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando, a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais, as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes; o consumo de drogas ilícitas, em particular a decisão do STF descriminalizando a posse e o porte da maconha; o tráfico em todas as suas formas; as questões relativas à aplicação da pena; e os aspectos processuais.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS APLICÁVEIS AO CONTEXTO DAS DROGAS ILÍCITAS

CAPÍTULO II – POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA CRIMINAL EM RELAÇÃO ÀS DROGAS

CAPÍTULO III – CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS

CAPÍTULO IV – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA

CAPÍTULO V – PRODUÇÃO ILÍCITA DE DROGAS

CAPÍTULO VI – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

CAPÍTULO VII – FINANCIAMENTO DO TRÁFICO

CAPÍTULO VIII – COLABORAÇÃO COM O TRÁFICO

CAPÍTULO IX – PRESCRIÇÃO CULPOSA DE DROGA

CAPÍTULO X – CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE SOB EFEITO DE DROGA

CAPÍTULO XI – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, DELAÇÃO PREMIADA E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA PENA

CAPÍTULO XII – RESTRIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

CAPÍTULO XIII – QUESTÕES SOBRE CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE

CAPÍTULO XIV – QUESTÕES PROCESSUAIS

CAPÍTULO XV – SÍNTESE CONCLUSIVA

BIBLIOGRAFIA

OBRAS DO AUTOR

GUILHERME DE SOUZA NUCCI

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.

Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado).

Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.