• Entrega Imediata

e-Book

E-book - Direito Penal - Parte Geral

  • ISBN:

    9788597020458

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Atlas

Fabretti / Smanio

R$ 83,00
In stock
SKU
4217340
ou em até 4x de R$ 20,75
< >
Este livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal. Depois de q...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 592
  • Publicação: 12/02/2019

Este livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal. 

Depois de quatro edições esgotadas, os autores decidiram dar continuidade à obra, sendo que esta edição passa a contar com estudos relativos à teoria geral do crime e à teoria geral da pena, representando um curso completo da Parte Geral do Direito Penal brasileiro. 

Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça – exercendo neste momento a função máxima de Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo –, permitiram a concepção de uma obra completa, que apresenta os temas caros ao Direito Penal não só por um prisma doutrinário-acadêmico, mas também por uma vertente prático-profissional de quem conhece o dia a dia das delegacias de polícia e dos tribunais de justiça. 

Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal e de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; por fim, o estudo das regras contidas no Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria geral do crime e a teoria geral da pena. 

Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do Direito Penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.

 

Saiba mais sobre este assunto com um podcast do autor:

 

Gianpaolo Poggio Smanio 

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor adjunto e coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Procurador-geral de Justiça no Estado de São Paulo.

gianpaolosmanio@gmail.com

 

Humberto Barrionuevo Fabretti 

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Mestre e doutor em Direito Político e Econômico por essa mesma instituição. 

Professor de Criminologia e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). 

Advogado criminalista com escritório na cidade de São Paulo.

humberto@mackenzie.br


O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.