Livro Impresso
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
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ISBN:
9786559645039
- Edição: 7|2022
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 336
- Publicação: 05/04/2022
- Capa: Brochura
- Peso: 0,79 kg
- Dimensões: 21 X 28
O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além disso, o texto é rico em esquemas e quadros sinóticos para otimizar a compreensão dos temas e dá acesso à Sala de Aula Virtual Guilherme Nucci.
Por que ler Processo Penal e Execução Penal?
Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este livro é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Parte I - Processo Penal
Capítulo 1 Princípios do Processo Penal
Capítulo 2 Fontes e Sistemas do Processo Penal
Capítulo 3 Interpretação e Analogia
Capítulo 4 Aplicação da Lei Processual Penal
Capítulo 5 Juiz das Garantias
Capítulo 6 Inquérito Policial
Capítulo 7 Acordo de Não Persecução Penal
Capítulo 8 Ação Penal
Capítulo 9 Ação Civil Ex Delicto
Capítulo 10 Jurisdição e Competência
Capítulo 11 Questões e Procedimentos Incidentes
Capítulo 12 Provas
Capítulo 13 Partes no Processo Penal
Capítulo 14 Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Capítulo 15 Citação e Intimação
Capítulo 16 Sentença
Capítulo 17 Procedimentos
Capítulo 18 Procedimento do Júri
Capítulo 19 Nulidades no Processo Penal
Capítulo 20 Recursos no Processo Penal
Capítulo 21 Ações de Impugnação
Parte II - Execução Penal
Capítulo 22 Aplicação da Lei de Execução Penal
Capítulo 23 Condenado e Internado
Capítulo 24 Órgãos da Execução Penal
Capítulo 25 Estabelecimentos Penais
Capítulo 26 Execução das Penas em Espécie
Capítulo 27 Medidas de Segurança
Capítulo 28 Incidentes, Recurso na Fase De Execução E?Extinção da Pena
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.