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E-Book - Processo Penal Brasileiro

  • ISBN:

    9788597020397

  • Edição: 4|2019
  • Editora: Atlas

Alexis Couto de Brito, Humberto Barrionuevo Fabretti e Marco Antônio Ferreira Lima

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A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmico...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 512
  • Publicação: 13/02/2019

A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam todo arcabouço processual brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988.

O diferencial do presente curso certamente é o fato de ser fruto da discussão profunda de três profissionais que, além de atuarem efetivamente na área processual penal, também são professores universitários que lecionam nessa área, de forma que conseguem alinhar as necessidades práticas com os fundamentos teórico-doutrinários.

Assim, a partir das construções doutrinárias, os entendimentos jurisprudenciais são analisados criticamente, oferecendo ao profissional e ao estudante uma visão completa que os atualiza e auxilia na produção e compreensão de um processo penal coerente.

Os autores tratam das mais importantes correntes do pensamento doutrinário, principalmente no tocante às consequências que certos posicionamentos podem oferecer, de modo que a todo tempo visitam os institutos do direito material penal e de execução penal, a fim de garantir ao ordenamento processual consistência e racionalidade, fato que torna a obra completa.

O processo penal foi tratado como um importante e necessário instrumento de garantia individual que, mais do que efetivar a aplicação da sanção penal, tem como objetivo impedir que tal sanção seja aplicada indevidamente.

Livro-texto para as disciplinas de Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de consulta obrigatória para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e profissionais da área jurídico-penal.


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ALEXIS COUTO DE BRITO

Doutor em Direito Penal pela USP.

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.

Professor de Direito Penal e Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Realizou estudos na Universidade Castilla-La Mancha de Toledo (Espanha) e na Universidade Ludwig Maximilians de Munique (Alemanha) junto ao Institut für Rechtsphilosophie, dirigido pelo professor Bernd Schünemann.

Membro efetivo e fundador do Instituto Panamericano de Política Criminal (Ipan) e membro da Associação Internacional de Direito Penal (França).

Membro do Conselho Editorial da Revista Penal (Espanha) e da revista Opinión Jurídica, publicada pela Universidade de Medellín (Colômbia).

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI 

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Mestre e doutor em Direito Político e Econômico por essa mesma instituição. 

Professor de Criminologia e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Escola Paulista de Direito (EPD).

Advogado criminalista com escritório na cidade de São Paulo.

 

MARCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA 

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mestre em Direito Penal. 

Doutor em Direito Processual Penal. 

Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal Econômico, Crimes Eletrônicos e Direito Penal Médico.

Professor de Criminal Compliance, na graduação e pós­-graduação.

Professor pesquisador do CNPQ. Membro suplente do Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo (terceira gestão).

Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Diretor de Compliance da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Colunista dos sites eletrônicos e das revistas Lec News e da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo.

É coautor da obra Prisões e Medidas Liberatórias, atualizada de acordo com a Lei 12.403, de 4 de maio de 2011 e Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito.

Autor de diversos artigos jurídicos e coautor de diversas obras jurídicas coletivas.

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