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E-book - Direito Penal Econômico
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ISBN:
9786559641185
- Edição: 9|2021
- Editora: Forense
Uma análise detalhada do Direito Penal Econômico. Luiz Regis Prado examina os principais temas da matéria: ordem econômica e tributária, relações de consumo, sistema financeiro e previdenciário, mercado e lavagem de capitais, licitação e crime organizado.
Sem perder a profundidade e a aplicação prática, este livro, agora publicado pela Forense, traz novos dimensionamentos relativos aos diversos assuntos, sempre tratados de modo claro e objetivo.
Por que ler Direito Penal Econômico?
O Direito Penal Econômico é uma matéria complexa, o que exige análise precisa dos respectivos tipos penais, sempre conforme a Constituição e as leis infraconstitucionais que compõem a ordem jurídica.
Parte I - Delitos Contra a Ordem Econômica - Leis 8.137/1990 E 8.176/1991
Seção I – Delitos contra a Ordem Econômica. Lei 8.137/1990 (arts. 4.º a 6.º)
Seção II – Delitos contra a Ordem Econômica. Lei 8.176/1991 (arts. 1.º e 2.º)
Parte II - Delitos Contra as Relações de Consumo - Leis 8.078/1990 E 8.137/1990
Seção I – Delitos contra as Relações de Consumo. Lei 8.078/1990 – Código de Defesa
do Consumidor (arts. 61 a 74)
Parte III - Delitos Contra o Sistema Financeiro Nacional, o Sigilo das Operações de Instituições Financeiras e Finanças Públicas, Delitos contra o Mercado de Capitais
Seção I – Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei 7.492/1986 (arts. 1.º a 23)
Seção II – Delitos contra o Sigilo das Operações de Instituições Financeiras. Lei Complementar 105/2001 (art. 10)
Seção III – Delitos contra as Finanças Públicas. Código Penal (arts. 359-A a 359-H)
Seção IV – Delitos contra o Mercado de Capitais Lei 6.385/1976 (arts. 27-C a 27-F)
Parte IV - Delitos Contra a Ordem Tributária, Delitos de Descaminho e Contrabando Lei 8.137/1990 e Código Penal
Seção I – Delitos contra a Ordem Tributária. Lei 8.137/1990 (arts. 1.º a 3.º)
Seção II – Descaminho e Contrabando. Código Penal (arts. 334 e 334-A)
Parte V - Delitos Contra o Sistema Previdenciário. Código Penal e Delitos Licitatórios
Seção I – Delitos contra a Previdência Social. Código Penal (arts. 168-A e 337-A)
Seção II – Delitos Licitatórios Lei 8.666/1993 (arts. 89 a 99)
Parte VI - Delitos de Lavagem de Capitais Lei 9.613/1998
Seção I – Delitos de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores
Parte VII - Crime Organizado (Lei 12.850/2013)
Seção I – Delito de Organização Criminosa (art. 2.º da Lei 12.850/2013)
Bibliografia Geral
Índice Alfabético-remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Luiz Regis Prado
Professor Titular do Programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Do Ministério Público do Paraná. Parecerista.
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