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E-book - Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume Único
-
ISBN:
9786559644230
- Edição: 20|2022
- Editora: Forense
De acordo com: - Crimes contra o Estado Democrático de Direito– Lei nº 14.197/2021
- Qualificadora de lesão corporal praticada contra mulher em situação de violência de gênero – Lei nº 14.188/2021
- Furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet – Lei nº 14.155/2021
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
- Crime de perseguição ou stalking– Lei nº 14.132/2021
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito– Lei nº 14.197/2021
- Qualificadora de lesão corporal praticada contra mulher em situação de violência de gênero – Lei nº 14.188/2021
- Furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet – Lei nº 14.155/2021
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
- Crime de perseguição ou stalking– Lei nº 14.132/2021
Parte geral
Título 1 - Fundamentos do Direito Penal
Título 2 - Teoria Jurídica do delito
Título 3 - Consequências jurídicas do delito
Título 4 - Punibilidade e causas de extinção
Parte especial
Título 1 - Crimes contra a pessoa
Título 2 - Crimes contra o Patrimônio
Título 3 - Crimes contra a propriedade imaterial e a organização do trabalho
Título 4 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Título 5 - Crimes contra a dignidade sexual
Título 6 - Crimes contra a família
Título 7 - Crimes contra a incolumidade pública
Título 8 - Dos crimes contra a paz pública
Título 9 - Crimes contra a fé pública
Título 10 - Crimes contra a administração pública
Sumário completo disponível aqui.
Parte geral
Título 1 - Fundamentos do Direito Penal
Título 2 - Teoria Jurídica do delito
Título 3 - Consequências jurídicas do delito
Título 4 - Punibilidade e causas de extinção
Parte especial
Título 1 - Crimes contra a pessoa
Título 2 - Crimes contra o Patrimônio
Título 3 - Crimes contra a propriedade imaterial e a organização do trabalho
Título 4 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Título 5 - Crimes contra a dignidade sexual
Título 6 - Crimes contra a família
Título 7 - Crimes contra a incolumidade pública
Título 8 - Dos crimes contra a paz pública
Título 9 - Crimes contra a fé pública
Título 10 - Crimes contra a administração pública
Sumário completo disponível aqui.
Luiz Regis Prado
Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Membro do Ministério Público do Paraná. Jurista.
Luiz Regis Prado
Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Membro do Ministério Público do Paraná. Jurista.
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