e-Book
E-book - Comentários ao Pacote Anticrime
-
ISBN:
9786559644537
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
À luz não apenas da Carta de 1988, mas das Convenções Internacionais, do Direito Comparado e de ramos como Psicologia, Psiquiatria e Biogenética, Marcos Dutra demonstra que parte das inovações trazidas pelo Pacote Anticrime é proveniente de entendimentos já há muito consolidados.
Comentários ao Pacote Anticrime analisa detalhadamente o Pacote Anticrime e traz todas as visões e possibilidades interpretativas, seguindo o perfil de cada instituição, sem deixar de lado a perspectiva do autor, e convidando o leitor à reflexão, por meio de elementos que o façam chegar às próprias conclusões.
Nesta 2ª edição, todos os assuntos foram atualizados e acompanhados de análises críticas, seja para concordar ou discordar. Além disso, a edição faz referências aos pronunciamentos dos colegiados e, também, aos monocráticos, sobretudo nos temas ainda sem manifestações dos órgãos fracionários ou de cúpula, com julgados de até 17 de dezembro de 2021 lançados.
Capítulo 1 Introdução
Capítulo 2 Do Início de Vigência da Lei Nº 13.964/19 e Eficácia Intertemporal – Art. 20 da Lei Nº 13.964/19
Capítulo 3 Do Juiz das Garantias
Capítulo 4 Das Varas Colegiadas, nos Moldes do Art. 1º-A Da Lei Nº 12.694/12 – Comentários ao Art. 13 da Lei Nº 13.964/19
Capítulo 5 Investigação em Face de Agentes de Segurança Pública
Capítulo 6 Arquivamento e Desarquivamento da Investigação Penal
Capítulo 7 Acordo de Não “Persecução” Penal
Capítulo 8 Medidas Cautelares Constritivas da Liberdade
Capítulo 9 Provas
Capítulo 10 Processamento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário em Matéria Penal e Prazos
Capítulo 11 Ação Penal no Crime de Estelionato e seus Reflexos
Capítulo 12 Causas Impeditivas da Prescrição
Capítulo 13 Efeitos Patrimoniais da Sentença Penal Condenatória e Constrições Cautelares Patrimoniais
Capítulo 14 Execução Penal
Capítulo 15 Impactos da Lei Nº 13.964/19 na Parte Especial do Código Penal e na Legítima Defesa
Capítulo 16 Lavagem de Capitais – Observações Finais
Capítulo 17 Estatuto do Desarmamento – Considerações Complementares
Capítulo 18 Fundo Nacional de Segurança Pública e Seus Recursos
Capítulo 19 Processo Decisório
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Marcos Paulo Dutra
Mestre em Direito Processual pela UERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor de Ministro do STF em Direito Penal e Processual Penal (2015/2016). Professor de Processo Penal e Execução Penal dos Cursos Fórum/RJ e Supremo Concursos/BH — presencial e on-line — e de Processo Penal da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj).
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.