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E-book - Código Penal Comentado
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ISBN:
9786559770694
- Edição: 15|2022
- Editora: Atlas
Sem abrir mão da profundidade e do detalhamento que a matéria requer, Código Penal Comentado aborda as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Greco expõe, ainda, a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.
Por que ter Código Penal Comentado?
O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o art. 339, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa; da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, criando o delito de perseguição; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôs sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; da Lei 14.197, de 1º.09.2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e dispôs sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; além da rejeição aos vetos do Pacote Anticrime, publicado em 29 de abril de 2021, entre outras.
Parte Geral
Título I – Da Aplicação da Lei Penal
Título II – Do Crime
Título III – Da Imputabilidade
Título IV – Do Concurso de Pessoas
Título V – Das Penas
Título VI – Das Medidas de
Título VII – Da Ação Penal
Título VIII – Da Extinção da Punibilidade
Parte Especial
Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
Título III – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Título IV – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Título V – Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Título VII – Dos Crimes contra a Família
Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública
Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
Título XII – Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Disposições Finais
Obras Citadas e Pesquisadas
Índice Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Rogério Greco
É pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País, autor de diversas obras e embaixador de Cristo.
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