Livro Impresso
Direito Processual Penal
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ISBN:
9786559770502
- Edição: 29|2021
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 1072
- Publicação: 18/06/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 1,41 kg
- Dimensões: 17 X 24
Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.
Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.
A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional.
Título I – Direito Processual Penal
Capítulo I – Princípios Básicos do Processo Penal
Capítulo II – Sistemas Processuais
Capítulo III – Inquérito Policial
Capítulo IV – Ação Penal
Capítulo V – Aditamento no Processo Penal
Capítulo VI – Jurisdição
Capítulo VII – Teoria Geral da Prova
Capítulo VIII – Processo e Procedimento
Capítulo IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
Capítulo X – Liberdade Provisória na Lei nº 12.403/2011 – Visão Constitucional
Capítulo XI – Citação
Capítulo XII – Teoria Geral das Nulidades
Capítulo XIII – Teoria Geral dos Recursos
Título II – Das Ações Autônomas de Impugnação
Capítulo I – Do Habeas Corpus
Capítulo II – Revisão Criminal
Capítulo III – Mandado de Segurança em Matéria Criminal
Referências Bibliográficas
Índice Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Paulo Rangel
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica, tais como delegado de polícia, defensoria pública e magistratura do Rio de Janeiro. Autor de obras nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.