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Livro Impresso

Direito Processual Penal

  • ISBN:

    9788597020069

  • Edição: 27|2019
  • Editora: Atlas

Paulo Sérgio Rangel Nascimento

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A obra trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre a partir dos postu
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1232
  • Publicação: 01/03/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,60 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A obra trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre a partir dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

O texto examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.

Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.


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Paulo Rangel

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica, tais como delegado de polícia, Defensoria Pública e magistratura do Rio de Janeiro. Autor de obras das áreas de Direito Penal e Processual Penal.