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Curso de Execução Penal

  • ISBN:

    9786559642656

  • Edição: 5|2022
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

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Tudo sobre execução penal. Guilherme Nucci apresenta um trabalho completo e detalhado no campo doutrinário e oferece jurisprudência atual dos tribunais.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 320
  • Publicação: 16/12/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,52 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Sobre o Pacote Anticrime, Nucci comenta todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo.

 

A execução penal ocupa lugar de destaque, desvinculando-se do processo penal, para enaltecer o seu status de ciência autônoma, com preceitos próprios, tratando cada vez melhor, da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.

Capítulo I – Noções gerais

Capítulo II – Direitos dos condenados

Capítulo III – Da classificação

Capítulo IV – Assistência ao preso e ao egresso

Capítulo V – Do trabalho

Capítulo VI – Dos deveres, dos direitos e da disciplina

Capítulo VII – Dos órgãos da execução penal

Capítulo VIII – Dos estabelecimentos penais

Capítulo IX – Da execução das penas em espécie

Capítulo X – Da execução das medidas de segurança

Capítulo XI – Dos incidentes de execução

Capítulo XII – Do procedimento judicial

 

Sumário completo disponível aqui.

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.