Livro Impresso
Curso de Execução Penal
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ISBN:
9786559642656
- Edição: 5|2022
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 320
- Publicação: 16/12/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,52 kg
- Dimensões: 16 X 23
Sobre o Pacote Anticrime, Nucci comenta todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo.
A execução penal ocupa lugar de destaque, desvinculando-se do processo penal, para enaltecer o seu status de ciência autônoma, com preceitos próprios, tratando cada vez melhor, da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.
Capítulo I – Noções gerais
Capítulo II – Direitos dos condenados
Capítulo III – Da classificação
Capítulo IV – Assistência ao preso e ao egresso
Capítulo V – Do trabalho
Capítulo VI – Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Capítulo VII – Dos órgãos da execução penal
Capítulo VIII – Dos estabelecimentos penais
Capítulo IX – Da execução das penas em espécie
Capítulo X – Da execução das medidas de segurança
Capítulo XI – Dos incidentes de execução
Capítulo XII – Do procedimento judicial
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.