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Livro Impresso

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

  • ISBN:

    9788597019858

  • Edição: 11|2019
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli e Douglas Fischer

De: R$ 349,00 Por: R$ 261,75
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42181060
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A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fisher sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1712
  • Publicação: 18/02/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,39 kg
  • Dimensões: 17 x 24

A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fisher sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.

Apresentando uma visão ampla sobre o sistema processual penal, o livro conta com extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira, quando pertinente. Assim, este livro oferece uma contribuição efetiva a quem quiser conhecer o processo penal brasileiro.

Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal

Livro I – Do Processo em Geral

Título I – Disposições Preliminares

Título II – Do Inquérito Policial

Título III – Da Ação Penal

Título IV – Da Ação Civil

Título V – Da Competência

Título VI – Das Questões e Processos Incidentes

Título VII – Da Prova

Título VIII – Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

Título X – Das Citações e Intimações

Título XI – Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança

Título XII – Da Sentença

Livro II – Dos Processos em Espécie

Título I – Do Processo Comum

Título II – Dos Processos Especiais

Livro III – Das Nulidades e dos Recursos em Geral

Título I – Das Nulidades

Título II – Dos Recursos em Geral

Livro IV – Da Execução

Livro V – Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Título Único

Livro VI – Disposições Gerais

Referências Bibliográficas

 

Eugênio Pacelli

Mestre e Doutor em Direito. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Relator-Geral da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de novo Código de Processo Penal - PL 8045/10, instituída pelo Senado da República e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Advogado.

 

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Procurador Regional da República na 4ª Região.