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Livro Impresso

Código Penal Militar Comentado

  • ISBN:

    9786559640690

  • Edição: 4|2021
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

De: R$ 239,00 Por: R$ 179,25
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42198606
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Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes pr

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 656
  • Publicação: 12/04/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,12 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.

Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais.

Nesta edição, a jurisprudência e os textos cabíveis foram atualizados, conforme a reforma introduzida pelo denominado pacote anticrime, na parte que não colide com o texto específico do Código Penal Militar.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Parte Geral

Livro Único

Título I – Da Aplicação da Lei Penal Militar

Título II – Do Crime

Título III – Da Imputabilidade Penal

Título IV – Do Concurso de Agentes

Título V – Das Penas

Título VI – Das Medidas de Segurança

Título VII – Da Ação

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade

Parte Especial

Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz

Título I – Dos Crimes contra a Segurança Externa do País

Título II – Dos Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Título III – Dos Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar

Título IV – Dos Crimes contra a Pessoa

Título VI – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Título VII – Dos Crimes contra a Administração Militar

Título VIII – Dos Crimes contra a Administração da Justiça Militar

Livro II - Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra

Título I – Do Favorecimento ao Inimigo

Título II – Da Hostilidade e da Ordem Arbitrária

Título III – Dos Crimes contra a Pessoa

Título IV – Dos Crimes contra o Patrimônio

Título V – Do Rapto e da Violência Carnal

Disposições Finais

 

Sumário completo disponível aqui

Guilherme Nucci

É bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.