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Livro Impresso

Código Penal Militar Comentado

  • ISBN:

    9788530986162

  • Edição: 3|2019
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

De: R$ 209,00 Por: R$ 156,75
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1219083
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Os comentários de Guilherme Nucci sobre o Código Penal Militar. Este livro traça um paralelo, sempre que adequado, entre a legislação penal militar e a penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos importantes princípios constitucionais penais.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 565
  • Publicação: 08/04/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,10 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Os comentários de Guilherme Nucci sobre o Código Penal Militar. Este livro traça um paralelo, sempre que adequado, entre a legislação penal militar e a penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos importantes princípios constitucionais penais.

 

Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM), Código Penal Militar Comentado, aborda, em sua Parte Geral, os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial, dividida em dois livros, comenta os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra.

Parte Geral

Livro Único

Título I – Da Aplicação da Lei Penal Militar

Título II – Do Crime

Título III – Da Imputabilidade Penal

Título IV – Do Concurso de Agentes

Título V – Das Penas

Título VI – Das Medidas de Segurança

Título VII – Da Ação

Título Viii – Da Extinção da Punibilidade

Parte Especial

Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz

Título I – Dos Crimes contra a Segurança Externa do País

Título II – Dos Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Título III – Dos Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar

Título Iv – Dos Crimes contra a Pessoa

Título Vi – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Título Vii – Dos Crimes contra a Administração Militar

Título Viii – Dos Crimes contra a Administração da Justiça Militar

Livro II - Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra

Título I – Do Favorecimento ao Inimigo

Título II – Da Hostilidade e da Ordem Arbitrária

Título III – Dos Crimes contra a Pessoa

Título IV – Dos Crimes contra o Patrimônio

Título V – Do Rapto e da Violência Carnal

Disposições Finais

Guilherme Nucci

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós--graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

www.guilhermenucci.com.br