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E-Book - O DIREITO NA PÓS MODERNIDADE

  • ISBN:

    9788522490370

  • Edição: 3|2014
  • Editora: Atlas

Eduardo Carlos Bianca Bittar

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Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do direito diante dos desafios introduzidos pelas diversas
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 341
  • Publicação: 03/10/2014
Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do direito diante dos desafios introduzidos pelas diversas mudanças carreadas pelo momento histórico pós-moderno.

A estrutura do livro vai da análise histórica à análise conceitual, para, em seguida, aproximar-se da análise empírica. Partindo da pesquisa sobre o direito moderno, vai descortinando aos poucos a sociedade pós-moderna e a crise do direito, para abordar afinal alguns desafios do direito na realidade brasileira.

É através de visão ampla que as transformações da vida e da sociedade contemporâneas são registradas, num colorido que fala a linguagem do mundo atual, considerando a ampla literatura que trata sobre o tema, e atraindo o quadro social mais amplo para o âmbito dos graves desafios jurídicos de nossos tempos.

A partir de investigação detida, que é fruto de Tese de Livre-Docência defendida na USP, o livro veio ganhando forma com diálogos que promoveu, se constituindo em seus capítulos, em torno de temas atuais, através de processos construtivos do conhecimento, em constante renovação.

O livro atende a estudantes de graduação e de pós-graduação, fornece um panorama crítico da sociedade moderna, discutindo o conceito de sociedade pós-moderna, e abordando a crise do direito por seus sintomas. Através de linguagem criteriosa, de juízos analíticos, de percepções sociais e de pesquisa em literatura especializada, a obra traz contribuição singular e permite acesso a uma análise sofisticada da sociedade e do direito na pós-modernidade.

Livro para as disciplinas de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e História do Direito do curso de graduação, podendo ser utilizado como leitura complementar para os cursos de Direitos Humanos, Ética, Introdução ao Direito. Leitura relevante para cursos de pós-graduação, atende ao leitor por oferecer visão macro do Direito em sociedade, história, abordagem crítica e elementos de análise contextual.
Nota do autor, xi Apresentação, xiii Introdução, 1

I – MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE, 3

1 A Crise do Direito, as Manifestações de Rua e a Indeterminação do Tempo, 5
1.1 O papel da Filosofia do Direito em tempos pós-modernos, 10
1.2 A crise da filosofia e a crise do pensamento jurídico: saber e sociedade em questão, 16
1.3 Modernidade e pós-modernidade: termos ambíguos e momentos díspares, 20
1.4 Filosofia Crítica e Filosofia do Direito: por uma Filosofia Social do Direito, 22

2 A Configuração da Modernidade, 27
2.1 A afirmação da modernidade, 27
2.2 A construção intelectual da Modernidade: os arquétipos filosóficos, 34
2.3 A domesticação do mundo pela ordem: a eliminação da ambivalência, 42
2.4 O Estado, a burocracia, a lei e a organização burguesa do mundo, 45
2.5 O positivismo e a sagração jurídica do espírito da modernidade, 54
2.6 As ideias de legalidade e ordenamento jurídico: paradigmas modernos de ordem e sistematicidade, 58
2.7 O desmoronamento dos arquétipos modernos, 70
2.7.1    Progresso, ordem e desordem: O Estado e o Direito entre civilização e barbárie, 70
2.7.2    A consciência da crise da modernidade: o balanço do projeto moderno na história, 75

3    A Descrição da Pós-Modernidade, 81
3.1 O surgimento da pós-modernidade: o contexto histórico de maio de 1968, 81
3.2 A pós-modernidade: conceituação e definição, 84
3.3 A diversidade dentro da pós-modernidade: a formação filosófica do discurso pós-moderno, 94
3.4 Jean-François Lyotard: referencial e marco teórico para a pós-modernidade, 101
3.5 Pós-modernidade, modernidade reflexiva, modernidade líquida, modernidade radicalizada, ou hipermodernidade: diálogos inacabados, 105
3.6 O quadro conceitual da pós-modernidade, 116
3.7 A ética na pós-modernidade: axiologia em transformação, 119
3.8 Os abalos da pós-modernidade: uma radiografia, 126
3.9 A eclosão dos diversos paradoxos: provas históricas do momento pós-moderno, 135
3.10 Os reflexos da pós-modernidade sobre o Direito: entre modernidade e pós-modernidade, 140

II – DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 147

4    O Direito na Pós-Modernidade: a Questão da Eficácia, 149
4.1 A questão da validade: a ordem moderna e o sistema jurídico, 149
4.2 O desafio da eficácia do direito na pós-modernidade, 152
4.3 A conceituação de eficácia: conceitos e ideias, 155
4.3.1    Hans Kelsen: eficácia como condição de validade, 155
4.3.2    Norberto Bobbio: eficácia como sentido fenomenológico do direito, 158
4.4 Eficácia jurídica: contornos


Eduardo C. B. Bittar

Doutor (1999)

Livre

Docente (2003)

Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO

Pesquisador N

2 do CNPq

Leciona como Professor Associado junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

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