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E-Book - DIREITO DA ARTE

  • ISBN:

    9788522491575

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Gladston Mamede, Marcílio Toscano Franca Filho e Otavio Luiz Rodrigues Junior

De: R$ 103,00 Por: R$ 87,55
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Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância social, cultural e econômica: o Direito da Arte, um território da juridicidade dotado de estatuto epistemológi...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 478
  • Publicação: 12/12/2014

Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância social, cultural e econômica: o Direito da Arte, um território da juridicidade dotado de estatuto epistemológico, objeto e dogmática próprios e, há tempos, alvo de séria e aprofundada pesquisa no exterior, sob a denominação de Kunstrecht, Art Law, Droit de l?Art ou Diritto dell?Arte.

 

Esse ramo específico da Ciência Jurídica que incide sobre a Arte trata de questões que vão da obscenidade à blasfêmia, da censura aos subsídios a artistas, da proteção ao patrimônio histórico ao copyright, das falsificações à tributação da arte. Objeto de estudos em reputadas universidades e centros de pesquisa pelo mundo afora, o Direito da Arte ganha, com a presente edição, a sua primeira consolidação sistematizada em língua portuguesa.

 

Navegando com cuidado e dedicação em meio a temas relevantes do Direito Privado e do Direito Público, quer nacional, quer internacional, um grupo de experientes autores enfrenta com didatismo e profundidade os principais problemas jurídicos experimentados no quotidiano das artes plásticas, em variados âmbitos, tais como museus, galerias, alfândegas, coleções particulares, casas de leilões ou ministérios e secretarias de cultura. A abertura do livro coube ao jurista internacionalmente conhecido Erik Jayme, ele próprio colecionador de Arte e uma das maiores autoridades mundiais em Direito da Arte.

 

Por tudo isso, este Direito da Arte já nasce com a vocação de tornar-se uma obra de referência nos domínios complexos do diálogo entre o artístico e o jurídico.

 

Obra relevante para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de Polícia, bem como para artistas, colecionadores, marchantes, curadores, galeristas, leiloeiros, investidores, gestores de museus e demais profissionais do mundo da Arte. Leitura obrigatória para as disciplinas do curso de Artes e para Direitos Culturais e leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito do Autor, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Sobre os autores, vii
Nota dos organizadores, xi
A note from the organizers, xvii
Prefácio, xxiii

 

Parte 1 ? Fundamentos do Direito da Arte
1    Sobre a Formação de Minha Coleção de Arte (Erik Jayme, tradução de Pedro Augustin Adamy), 3
2    Uma Introdução ao Direito da Arte (Gladston Mamede e Otavio Luiz Rodrigues Junior), 8
3    Sobre Direito e Arte (Alysson Leandro Mascaro), 17

 

Parte 2 ? Direito da Arte e Liberdades Comunicativas
4    Direito Constitucional à Expressão Artística (Leonardo Martins), 29
5    Considerações sobre Direito, Arte e Religião (Ibsen Noronha), 87

 

Parte 3 ? Direito da Arte, Direito Administrativo e Direito Tributário
6    O Belo e a Burocracia: a Aquisição de Obras de Arte pela Administração Pública (Marcílio Toscano Franca Filho), 117
7    Transferência de Acervos: Coleções Privadas e sua Transmissão a Instituições Públicas (João Grandino Rodas e Gustavo Ferraz de Campos Mônaco), 146
8    Contribuição ao Estudo dos Marcos Regulatórios dos Museus (Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy), 155
9    Tributação da Arte (Hugo de Brito Machado Segundo), 176
10    Patrimônio Cultural Artístico (Reinaldo Couto), 189

 

Parte 4 ? Direito da Arte e Direito Internacional
11    Direito Internacional da Arte e do Patrimônio Cultural: Estratégias de Exclusão e Inclusão (Lucas Lixinski), 209
12    Objetos de Arte no Comércio Internacional (Leonardo Correia Lima Macedo), 241

 

Parte 5 ? Direito da Arte e Direito Privado
13    O Regime Jurídico dos Criadores de Obras de Artes Plásticas e os seus Titulares (Hildebrando Pontes), 271
14    Requisitos Fundamentais para a Proteção Autoral de Obras Literárias, Artísticas e Científicas. Peculiaridades da Obra de Artes Plásticas (Silmara Juny de Abreu Chinellato), 295
15    Aquisição e Propriedade de Obras de Arte (Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf), 325
16    Obrigações de Fazer e a Obra sob Encomenda (Sílvio de Salvo Venosa), 365
17    Arte em Crise: Breves notas sobre o Regime Jurídico Aplicável às Obras de Arte na Recuperação Judicial de Empresas e na Falência (Newton de Lucca e Leonardo Netto Parentoni), 378
18    Leilões de Arte e Leiloeiros (Gladston Mamede), 410
19    Perícia Judicial em Obra de Arte (Edson Alvisi Neves e Marisa Machado da Silva), 433

 


Gladston Mamede

 

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

 

 

Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)

 

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

 

Diretor do Instituto Jurídico Pandectas

 

Autor de diversos livros publicados pela Atlas

 


Marcílio Toscano Franca Filho

 

 

Professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

 

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

 


Otavio Luiz Rodrigues Junior

 

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006), sob orientação do Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo

 

Pesquisador visitante, em estágio pós

 

doutoral, no Max

 

Planck

 

Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo, Alemanha), com bolsa de Max

 

Planck

 

Gesellschaft

 

Pós

 

doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010

 

2011), sob orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda

 

Membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (Paris)

 

Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Oviedo)

 

Sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo

 

 

Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo

 

Advogado da União, ocupando o cargo de Consultor da União (AGU)

 

Foi Adjunto do Advogado

 

Geral da União, Assessor e Chefe de Gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

 

Ex

 

Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense e da Faculdade 7 de Setembro. Professor da Faculdade 7 de Setembro (licenciado)

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