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E-Book - A ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

  • ISBN:

    9788522492282

  • Edição: 6|2014
  • Editora: Atlas

Gladston Mamede

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Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da instituição que os organiza, sustentando sua atuação e lhes apoiando. Constitui, assim, um instrumento de traba
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 349
  • Publicação: 17/10/2014
Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da instituição que os organiza, sustentando sua atuação e lhes apoiando. Constitui, assim, um instrumento de trabalho indispensável, evitando um amesquinhamento da atuação desses profissionais, definida como imprescindível à administração da justiça pela Constituição da República, motivada pelo desconhecimento dos diversos institutos que foram estabelecidos em leis e normas regulamentares.

Aqui se lê tudo sobre a advocacia, em análises doutrinárias cuidadosas e aprofundadas. São abordadas suas características e atividades privativas, os requisitos para a inscrição do advogado e do estagiário, transferência, inscrição suplementar, licença e cancelamento. Estudam-se, ainda, as sociedades de advogados, seu funcionamento e sua responsabilidade civil. Todos os casos de incompatibilidade e impedimento, um a um, merecem estudo, assim como todas as prerrogativas dos advogados e seus deveres, infrações e sanções disciplinares.

A Ordem dos Advogados do Brasil é estudada por sua história, natureza jurídica, finalidades e organização, estrutura administrativa, eleições e mandatos. Por fim, o Tribunal de Ética e Disciplina, o processo disciplinar e seus recursos.

Livro-texto para a disciplina Ética Profissional e Estatuto da OAB dos cursos de Direito. Manual indispensável para advogados, por conter informações extremamente úteis ao exercício de sua profissão, constituindo leitura relevante para outros profissionais do Direito e para administradores públicos.
Nota do autor, xvii

1     A Advocacia, 1
1    A advocacia, 1
1.1 O advogado, 8
1.2 Exercício da advocacia, 11
2    Características da advocacia, 12
2.1 Ministério privado e serviço público, 13
2.2 Representação dos interesses da parte, 14
2.3 Múnus público, 15
3    Atividades privativas da advocacia, 16
4    Atos praticados por não inscrito, 20
5    Atos praticados por estagiário, 21
6    Consultores em direito estrangeiro, 22

2     Inviolabilidade no Exercício da Advocacia, 24
1    O status constitucional da advocacia, 24
2    Função essencial à justiça, 26
3    Inviolabilidade jurídica, 27
4    Inviolabilidade por atos e manifestações na advocacia, 30
4.1 Boa-fé, 38
4.2 Pertinência do ato ou manifestação, 39
4.3 Proporcionalidade do ato ou manifestação, 41
4.4 Lei no 12.683/12, 43
5    Inviolabilidade do escritório, 44
6    Inviolabilidade dos meios de comunicação do advogado, 47
7    Exceções, 50
7.1 Representante da OAB, 52

3     Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, 54
1    Requisitos para a inscrição, 54
1.1 Capacidade civil, 56
1.2 Graduação em Direito, 56
1.3 Documentos eleitorais e militares, 56
1.4 Exame de Ordem, 57
1.5 Compatibilidade com a advocacia, 59
1.6 Idoneidade moral, 59
1.6.1 Processo disciplinar, 62
1.7 Compromisso, 64
2    Estágio, 64
3    Inscrição de consultores em direito estrangeiro, 67
3.1 Advogados portugueses, 68
4    Local da inscrição, 69
4.1 Inscrição suplementar, 70
4.2 Transferência, 72
5    Cancelamento de inscrição, 73
5.1 Requerimento do advogado, 74
5.2 Condenação à exclusão, 75
5.3 Morte, 75
5.4 Exercício definitivo de atividade incompatível, 76
5.5 Perda de requisito para inscrição, 76
5.6 Impugnação do cancelamento, 78
5.7 Reingresso na OAB, 80
6    Licença profissional, 80
7    Identificação do profissional, 83

4     Incompatibilidades e Impedimentos, 85
1    Incompatibilidades, 86
1.1 Chefia do Poder Executivo e do Poder Legislativo, 87
1.2 Membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais e Conselhos de Contas e outros órgãos de deliberação coletiva, 88
1.2.1 Poder Judiciário, 89
1.2.2 Ministério Público, 91
1.2.3 Tribunais e Conselhos de Conta, 93
1.2.4 Outros órgãos de deliberação coletiva, 94
1.3 Direção de órgão na Administração Pública, 95
1.3.1 Direção no magistério do Direito , 97
1.3.2 Direção advocatícia, 97
1.4 Cargos ou funções vinculados ao judiciário e serviços Notariais, 98
1.5 Atividade policial, 99
1.6 M


Gladston Mamede

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Diretor do Instituto Jurídico Pandectas

Autor de diversos livros publicados pela Atlas

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