Livro Impresso

Cidadania

  • ISBN:

    9788522481828

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Atlas

Alexandre de Moraes & Richard Pae Kim

Indisponível Temporariamente

Sem Estoque
SKU
4213008
ou em até 7x de R$ 22,43
Esta coletânea reúne fundamentalmente artigos de profissionais destacados da área com o objetivo de auxiliar na divulgação das pesquisas sobre Cidadania nos meios acadêmico e profissional. Além disso, os textos atendem às sugestões da CAPES, no que diz...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 296
  • Publicação: 10/09/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,50 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta coletânea reúne fundamentalmente artigos de profissionais destacados da área com o objetivo de auxiliar na divulgação das pesquisas sobre Cidadania nos meios acadêmico e profissional. Além disso, os textos atendem às sugestões da CAPES, no que diz respeito à produção bibliográfica dos docentes.

Os 15 textos que integram a obra traduzem o que há de mais importante e atual sobre o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos. Os 18 autores selecionados para expor os instigantes temas aqui publicados são todos professores e alunos de cursos de mestrado em Direito e professores convidados, representantes destacados das principais escolas do ensino jurídico da atualidade.
 
Pela abrangência dos assuntos abordados e a especialidade de seus autores, o livro é leitura de relevante interesse para advogados, docentes e pesquisadores das áreas de Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público ou de Administração Pública, bem como para estudantes em nível de graduação e pós-graduação dessas áreas. 

Apresentação, vii

1 Direito de Arena – Cidadania e Respeito à Legitimidade Popular (Alexandre de Moraes), 1
2 O Conteúdo Jurídico de Cidadania na Constituição Federal do Brasil (Richard Pae Kim), 17
3 Cidadania e Estrangeiros (André de Carvalho Ramos), 42
4 Cidadania na Constituição: Irretroatividade e Direitos Fundamentais (Sérgio Resende de Barros), 56
5 Nacionalidade e Cidadania: Duas Dimensões de Direitos Fundamentais (Rui Décio Martins), 76
6 Acessibilidade das Pessoas com Deficiência: um Direito Fundamental (Luiz Alberto David Araújo e José Roberto Anselmo), 97
7 Cidadania e Direitos Humanos (Vladmir Oliveira da Silveira e Lívia Gaigher Bósio Campello), 104
8 Democracia, Cidadania Ativa e o Ativismo Judicial (Renato Siqueira de Pretto), 123
9 A Importância da Cidadania na Definição e Implementação de Políticas Públicas (Elísio Augusto Velloso Bastos), 135
10 Voto Facultativo e os Fundamentos da Democracia: Diálogos Sobre a Noção de Cidadania (Marco Antônio Martin Vargas e Richard Pae Kim), 152
11 A Crise da Cidadania na União Europeia: Direito à Informação, as ONGs e o Hiato entre a Sociedade Civil e a Comissão de Petições (Aline Pecorari da Cruz Sabadin e Jorge Luís Mialhe), 165
12 O Cidadão Usuário e Consumidor de Serviços Públicos (Luiz Henrique Boselli), 185
13 Audiências Públicas no Direito Administrativo e Ambiental (Eduardo Fortunato Bim), 201
14 O Cidadão-Jurisdicionado e seus Direitos Fundamentais: Direitos Fundamentais das Vítimas (Elisângela Rodrigues de Ávila), 253
15 Cidadania Tributária (Álvaro Luiz Palácios Torres), 270


Alexandre de Moraes

Doutor em Direito do Estado e Livre

docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990

Advogado

Consultor jurídico

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura

Professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB

Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002, assessor do Procurador

Geral de Justiça e Primeiro

Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994

1996)

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005

De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem

Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA

Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005

2007), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados

De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes

Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010

Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno

Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras, Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco concedido pelo Presidente da República e Ministério das Relações Exteriores; Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM); Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT

2a Região); e Méritos Judiciários dos Tribunais de Justiça Militares de São Paulo e Minas Gerais

Em 13 de maio de 2004, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando

se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função

Chefe do Departamento de Direito do Estado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Richard Pae Kim

Doutor e Mestre em Direito pela USP

Pós

doutorado em políticas públicas pela UNICAMP/SP

Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP/SP

Professor dos cursos de pós

graduação da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (TRE/SP)

Juiz de Direito/SP