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BIOÉTICA À LUZ DA LIBERDADE CIENTÍFICA Constitucionalidade da Lei de Biossegurança e Dto Alemão

  • ISBN:

    9788522489770

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Leonardo Martins e Bernhard Schlink

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Este livro abre uma coleção que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a necessidade de se acompanhar criticamente a jurisprudência do STF em matéria constitucional, precisamente no âmbito dos direitos fundamentais. O desenv...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 248
  • Publicação: 29/04/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,41 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este livro abre uma coleção que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a necessidade de se acompanhar criticamente a jurisprudência do STF em matéria constitucional, precisamente no âmbito dos direitos fundamentais. O desenvolvimento da jurisprudência daquela Corte que cumpre a missão de uma Corte constitucional é revisitado, com critério jurídico-científico, no exame de uma decisão específica.

 

A par do conhecido efeito vinculante das decisões definitivas do STF ocorre uma reconstrução da fundamentação da decisão respectivamente em pauta, que serve à compreensão da jurisprudência em si, como também representa uma contribuição para sua superação, tendo em vista eventuais insuficiências em sua fundamentação. Como o direito constitucional positivo brasileiro insere-se na tradição constitucional ocidental, cada volume apresentará uma contribuição de autor estrangeiro, com a qual se dialoga.

 

Este volume analisa conceitos e problemas muito caros à teoria e à dogmática dos direitos fundamentais em uma perspectiva inédita. Inverteu-se, no exame, a tradicional alocação dos valores e princípios implícitos no conceito de bioética (vida e dignidade, por exemplo) como parâmetro, de um lado, e liberdades com ela conflitantes, de outro. O resultado dessa inédita inversão é a correta aplicação do princípio/mandamento da proporcionalidade de intervenções em direitos de liberdade no contexto bioético. Para além da questão central da permissibilidade (ou melhor: proibitividade), entre outros, das pesquisas com células-tronco, clonagem terapêutica, diagnóstico pré-implantacional, examinou-se a constitucionalidade da criminalização do aborto e da eutanásia.

 

Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para os operadores do Direito e estudiosos em geral que busquem uma abordagem comprometida, exclusivamente, com a racionalidade jurídico-constitucional da politicamente controvertida problemática bioética.

 


Bernhard Schlink

 

Formado em Direito pela Universidade de Heidelberg, Alemanha

 

Doutor (doctor iuris

 

Dr. iur.) pela Universidade de Heidelberg

 

 

(Prof. Dr. iur.)

 

Foi juiz do Tribunal Constitucional Estadual de Nordrhein

 

Westfallen, Alemanha

 

Autor de diversas obras jurídicas, com destaque para Grundrechte. Staatsrecht II (Direitos fundamentais. Direito do estado II, em coautoria com Bodo Pieroth. 28. ed. atualizada. Heidelberg: Müller, 2012), obra que há mais de 28 anos vem participando da formação de todas as novas gerações de juristas alemães

 

Abwägung im Verfassungsrecht (Ponderação no direito constitucional. Berlin: Duncker & Humblot, 1976), obra que, a despeito de ser mera publicação de sua tese de doutorado, representa um marco no desenvolvimento da teoria e dogmática jurídico

 

constitucionais alemãs

 

O Prof. Dr. Schlink é também um internacionalmente renomado romancista, tendo seu romance Der Vorleser (O leitor) figurado por várias semanas no topo da lista dos best

 

sellers nos EUA e sido traduzido em mais de 30 idiomas

 

Por sua atuação como romancista já foi agraciado com vários prêmios na Alemanha e em outros países

 


Leonardo Martins

 

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP)

 

Mestre (LL.M.) e doutor (doctor iuris

 

Dr. iur.) em Direito Constitucional pela Humboldt

 

Universität zu Berlin, Alemanha

 

Pós

 

doutorados pelo Hans

 

Bredow

 

Institut para a Pesquisa da Comunicação Social da Universidade de Hamburg e pelo Erich Pommer Institut

 

Economia e Direito da Comunicação Social da Universidade de Potsdam (fellow da Fundação Alexander von Humboldt) e, novamente, pela Humboldt

 

Universität zu Berlin

 

 

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

 

Foi Professor visitante da Humboldt

 

Universität zu Berlin (2001

 

2012)

 

Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC)

 

(Prof. Dr. iur., LL.M.)

 

Autor e coautor de diversos artigos, ensaios e obras monográficas na área do direito constitucional brasileiro e comparado

 

Destaque para as obras: Teoria geral dos direitos fundamentais (em coautoria com Dimitri Dimoulis, 5. ed., 2014), ganhadora do 50º Prêmio Jabuti de Literatura na categoria ?Melhor Livro de Direito? (2008)

 

Liberdade e estado constitucional: leitura jurídico

 

dogmática de uma complexa relação a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais (2012)

 

Direito processual constitucional alemão (2011), publicados pela Atlas

 

Cinquenta anos de jurisprudência do tribunal constitucional federal alemão (Montevideu: Konrad

 

Adenauer

 

Stiftung, 2005)