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A Advocacia E A Ordem Dos Advogados Do Brasil

  • ISBN:

    9788522492275

  • Edição: 6|2014
  • Editora: Atlas

Gladston Mamede

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Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da instituição que os organiza, sustentando sua atuação e lhes apoiando. Constitui, assim, um instrumento de trabalh...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 352
  • Publicação: 09/10/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,58 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da instituição que os organiza, sustentando sua atuação e lhes apoiando. Constitui, assim, um instrumento de trabalho indispensável, evitando um amesquinhamento da atuação desses profissionais, definida como imprescindível à administração da justiça pela Constituição da República, motivada pelo desconhecimento dos diversos institutos que foram estabelecidos em leis e normas regulamentares.

Aqui se lê tudo sobre a advocacia, em análises doutrinárias cuidadosas e aprofundadas. São abordadas suas características e atividades privativas, os requisitos para a inscrição do advogado e do estagiário, transferência, inscrição suplementar, licença e cancelamento. Estudam-se, ainda, as sociedades de advogados, seu funcionamento e sua responsabilidade civil. Todos os casos de incompatibilidade e impedimento, um a um, merecem estudo, assim como todas as prerrogativas dos advogados e seus deveres, infrações e sanções disciplinares.

A Ordem dos Advogados do Brasil é estudada por sua história, natureza jurídica, finalidades e organização, estrutura administrativa, eleições e mandatos. Por fim, o Tribunal de Ética e Disciplina, o processo disciplinar e seus recursos.

Livro-texto para a disciplina Ética Profissional e Estatuto da OAB dos cursos de Direito. Manual indispensável para advogados, por conter informações extremamente úteis ao exercício de sua profissão, constituindo leitura relevante para outros profissionais do Direito e para administradores públicos.

Nota do autor, xvii

1     A Advocacia, 1
1    A advocacia, 1
1.1   O advogado, 8
1.2   Exercício da advocacia, 11
2    Características da advocacia, 12
2.1   Ministério privado e serviço público, 13
2.2   Representação dos interesses da parte, 14
2.3   Múnus público, 15
3    Atividades privativas da advocacia, 16
4    Atos praticados por não inscrito, 20
5    Atos praticados por estagiário, 21
6    Consultores em direito estrangeiro, 22

2     Inviolabilidade no Exercício da Advocacia, 24
1    O status constitucional da advocacia, 24
2    Função essencial à justiça, 26
3    Inviolabilidade jurídica, 27
4    Inviolabilidade por atos e manifestações na advocacia, 30
4.1   Boa-fé, 38
4.2   Pertinência do ato ou manifestação, 39
4.3   Proporcionalidade do ato ou manifestação, 41
4.4   Lei no 12.683/12, 43
5    Inviolabilidade do escritório, 44
6    Inviolabilidade dos meios de comunicação do advogado, 47
7    Exceções, 50
7.1   Representante da OAB, 52

3     Inscrição  na Ordem dos Advogados do Brasil, 54
1    Requisitos para a inscrição, 54
1.1   Capacidade civil, 56
1.2   Graduação em Direito, 56
1.3   Documentos eleitorais e militares, 56
1.4   Exame de Ordem, 57
1.5   Compatibilidade com a advocacia, 59
1.6   Idoneidade moral, 59
1.6.1   Processo disciplinar, 62
1.7   Compromisso, 64
2    Estágio, 64
3    Inscrição de consultores em direito estrangeiro, 67
3.1   Advogados portugueses, 68
4    Local da inscrição, 69
4.1   Inscrição suplementar, 70
4.2   Transferência, 72
5    Cancelamento de inscrição, 73
5.1   Requerimento do advogado, 74
5.2   Condenação à exclusão, 75
5.3   Morte, 75
5.4   Exercício definitivo de atividade incompatível, 76
5.5   Perda de requisito para inscrição, 76
5.6   Impugnação do cancelamento, 78
5.7   Reingresso na OAB, 80
6    Licença profissional, 80
7    Identificação do profissional, 83

4     Incompatibilidades e Impedimentos, 85
1    Incompatibilidades, 86
1.1   Chefia do Poder Executivo e do Poder Legislativo, 87
1.2   Membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais e Conselhos de Contas e outros órgãos de deliberação coletiva, 88
1.2.1   Poder Judiciário, 89
1.2.2   Ministério Público, 91
1.2.3   Tribunais e Conselhos de Conta, 93
1.2.4   Outros órgãos de deliberação coletiva, 94
1.3   Direção de órgão na Administração Pública, 95
1.3.1   Direção no magistério do Direito , 97
1.3.2   Direção advocatícia, 97
1.4   Cargos ou funções vinculados ao judiciário e serviços Notariais, 98
1.5   Atividade policial, 99
1.6   Militares de qualquer natureza, 100
1.7   Lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos e constituições parafiscais, 101
1.8   Direção e gerência em instituições financeiras, 103
2    Impedimentos, 103
2.1   Advocacia pública exclusiva, 106
2.2   Outros impedimentos, 107
3    Preservação dos direitos adquiridos, 108

5     Sociedade  de Advogados, 110
1    Registro, 110
1.1   Filial, 114
1.2   Sociedade de consultoria em direito estrangeiro, 115
2    Características e organização, 116
2.1   Nome, 119
3    Contratos de associação, 121
4    Distribuição de honorários, 122
5    Atuação, 123
5.1   Recebimento de honorários e tributação, 127
6    Responsabilidade civil da sociedade de advogados, 128
7    Cooperação recíproca e sociedades irregulares, 130

6     Direitos do Advogado, 132
1    Prerrogativas profissionais, 132
2    Igualdade perante juízes e promotores, 133
3    Liberdade profissional, 134
4    Comunicar-se com o cliente, 136
5    Regime próprio de prisão, 137
6    Livre ingresso e permanência, 139
7    Audiência com magistrado, 144
8    Manifestar-se, 147
8.1   Sustentação oral, 147
8.2   Intervenção pela Ordem, 148
8.3   Reclamação, 150
8.4   Posição de manifestação, 151
9    Exame e vista de autos, 151
9.1   Exame de autos e inquéritos, 152
9.2   Vista de autos, 154
9.3   Retirada de autos, 157
9.4   Exceções, 158
10  Desagravo público, 161
11  Símbolos da advocacia, 163
12  Guardar sigilo profissional, 166
13  Retirar-se ante atraso no pregão, 169
14  Ambientes próprios, 170

7     Deveres do Advogado, 172
1    Preservação da atividade, 172
2    A atuação processual, 174
3    Relações com outros advogados, 176
4    Trato com o cliente, 178
4.1   Prestação de contas, 179
5    Responsabilidade civil do advogado, 181
5.1   Responsabilidade do cliente, 184
5.2   A lide temerária, 186

8     Prestação  de Serviços Advocatícios, 189
1    O advogado empregado, 189
2    Prestação autônoma de serviços, 193
2.1   Honorários quota litis, 196
2.2   Arbitramento de honorários, 197
2.3   Honorários sucumbenciais, 198
3    Prestação de assistência judiciária, 200
4    Cobrança dos honorários, 202
5    O mandato e sua prova, 204
5.1   Ausência de prova do mandato: consequências, 208
6    Atribuição de poderes, 209
7    Substabelecimento, 210
8    Extinção do mandato, 212

9     O Advogado e a Mídia, 215
1    Preservação da advocacia, 216
2    Publicidade da advocacia, 218
3    Meios para publicidade, 221
4    A mídia moderna, 224
5    Manifestações públicas, 226

10  Infrações  e Sanções Disciplinares, 229
1    Poder disciplinar, 229
1.1   Sanções disciplinares, 230
1.2   Independência do direito penal, 233
1.3   Prescrição, 235
2    Infrações puníveis com censura, 235
2.1   Advocacia irregular, 236
2.2   Sociedade irregular, 237
2.3   Utilização de agenciador de causas, 237
2.4   Angariar ou captar causas, 238
2.5   Assinar documentos profissionais que não tenha elaborado, 239
2.6   Advocacia contra literal disposição de lei, 239
2.7   Violação de sigilo profissional, 241
2.8   Entendimento, sem autorização, com a parte adversa, 242
2.9   Prejudicar o interesse patrocinado, 244
2.10 Causar, conscientemente, nulidade processual, 245
2.11 Abandono da causa, 245
2.12 Recusa na prestação de assistência judiciária, 246
2.13 Utilização desnecessária da imprensa, 247
2.14 Deturpar transcrição, 249
2.15 Imputação desautorizada de fato criminoso, 250
2.16 Descumprir determinação da OAB, 251
2.17 Atuação irregular por estagiário, 252
3    Infrações puníveis com suspensão, 252
3.1   Prática de ato ilícito ou fraudulento, 252
3.2   Aplicação ilícita ou desonesta de valores recebidos de cliente, 253
3.3   Receber valores da parte contrária, 254
3.4   Locupletar-se à custa do cliente, 255
3.5   Recusar-se a prestar contas, 256
3.6   Reter abusivamente ou extraviar autos, 258
3.7   Inadimplência para com a Ordem, 259
3.8   Inépcia profissional, 261
3.9   Conduta incompatível com a advocacia, 261
4    Infrações puníveis com exclusão, 262
4.1   Falsa prova de requisito para inscrição, 262
4.2   Tornar-se moralmente inidôneo, 263
4.3   Praticar crime infamante, 264

11  A Ordem dos Advogados do Brasil, 265
1    Introdução, 265
2    Finalidades e organização, 267
3    Conselho federal, 270
3.1   Conselho Pleno, 273
3.2   Órgão Especial e Câmaras, 275
3.3   Sessões, 277
3.4   Diretoria do Conselho Federal, 279
3.5   Colégio de Presidentes, 280
3.6   Conferências dos Advogados, 281
3.7   Ouvidoria-Geral do Conselho Federal, 282
3.8   Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), 283
4    Conselhos seccionais, 285
4.1   Receita e contas, 288
4.2   Sessões do Conselho Seccional, 290
4.3   Subseções, 291
4.4   Caixa de Assistência, 293
5    Eleições, 295
5.1   Eleição da Diretoria do Conselho Federal, 300
5.2   Procedimento para formação de listas sêxtuplas, 301

12  Processo  Administrativo e Disciplinar, 303
1    Poder disciplinar, 304
2    Procedimento disciplinar, 305
3    Julgamento, 309
3.1   Embargos declaratórios, 310
4    Recursos, 311

Referências bibliográficas, 315


Gladston Mamede

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Diretor do Instituto Jurídico Pandectas

Autor de diversos livros publicados pela Atlas