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ENERGIA E O SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO: Perante o Paradigma do Desenvolvimento Sustentável

  • ISBN:

    9788597001037

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Carolina Lembo

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O objetivo deste livro é determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável. Mostra as diferentes fontes de energia existentes, seus maiores benefícios e suas limitações. Da mesma forma, traz um panorama do comércio de energia e sua imp
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 448
  • Publicação: 06/08/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,60 kg
  • Dimensões: 17 X 24
O objetivo deste livro é determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável. Mostra as diferentes fontes de energia existentes, seus maiores benefícios e suas limitações. Da mesma forma, traz um panorama do comércio de energia e sua importância para garantir segurança energética, acesso à energia, desenvolvimento econômico e social.

Do ponto de vista ambiental, evidencia a necessidade da utilização de fontes de origens renováveis na redução de emissões e, consequentemente, na mitigação da mudança do clima. Após o estudo detalhado da escolha das fontes energéticas que compõem uma matriz energética, analisa como garantir segurança energética ao mesmo tempo em que se preserva a importante condição da sustentabilidade. Para tal, passa pelas normas que regulam o comércio internacional de energia no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Sobre este último aspecto, enfatiza a inexistência de regras específicas para o comércio de energia, o que cria incertezas jurídicas e imprevisibilidades que, por exemplo, diminuem o incentivo e o financiamento de novas fontes de origens renováveis. Com essa abordagem, chega-se à conclusão sobre a importância da proposição de um acordo plurilateral, ou ao menos da revisão de alguns artigos dos atuais acordos da OMC, como forma de se alcançar um melhor tratamento ao tema energético e, principalmente, como ferramenta para se atingir o desenvolvimento sustentável.

Obra recomendada para profissionais da área de energia que gostariam de aprofundar seu conhecimento sobre comércio internacional de energia, conceitos básicos sobre energia e desenvolvimento sustentável. Leitura complementar para a disciplina Direito Internacional Econômico dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Apresentação xiii
Agradecimentos xv
Prefácio xvii
Lista de Abreviaturas e Siglas xxi
Introdução 1

1    FONTES ENERGÉTICAS: UTILIZAÇÃO E COMÉRCIO    17
1.1    Biomassa 25
1.1.1    Lenha    26
1.1.2    Biocombustíveis 29
1.1.2.1    Etanol 36
1.1.2.2    Biodiesel e bioquerosene de aviação 40
1.1.3    Geração de energia elétrica 43
1.2    Carvão 43
1.2.1    Geração de energia elétrica 49
1.3    Petróleo e derivados 50
1.3.1    Características gerais e reservas mundiais 57
1.3.2    Derivados e comércio mundial    61
1.3.3    Geração de energia elétrica 62
1.4    Gás natural 62
1.4.1    Geração de energia elétrica 68
1.5    Nuclear 68
1.5.1    Geração de energia elétrica 75
1.5.2    Destinação dos resíduos 78
1.6    Eólica 80
1.7    Solar 84
1.8    Geotérmica 89
1.9    Maremotriz 90
1.10    Hidroeletricidade 91

2    A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL    97
2.1    Evolução do conceito de desenvolvimento sustentável 102
2.1.1    O Clube de Roma e a Conferência sobre o meio ambiente humano: enfoque na preservação do meio ambiente 104
2.1.2    O Relatório Brundtland e a Conferência sobre meio ambiente e desenvolvimento: conceptualização do desenvolvimento sustentável    111
2.1.3    Da Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável à Conferência sobre desenvolvimento sustentável: implantação do desenvolvimento sustentável    123
2.2    A relação dos pilares do desenvolvimento sustentável com a energia    135
2.2.1    Pilar econômico: segurança energética e competitividade 135
2.2.2    Pilar ambiental: conservação do meio ambiente 138
2.2.3    Pilar social: pobreza energética e sustentabilidade 141
2.2.3.1    A experiência brasileira do “Luz para Todos” 145
2.3    Desafios da implantação de um modelo sustentável no setor energético 147

3    AS NORMAS DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO E A ENERGIA    155
3.1    Histórico das negociações 160
3.1.1    Carta de Havana e Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (1947) 161
3.1.2    Rodada Uruguai    164
3.1.3    Rodada Doha 165
3.2    Classificação das fontes energéticas 174
3.3    Energia como bem 178
3.3.1    Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (1994) 178
3.3.1.1    Cláusula da nação mais favorecida 178
3.3.1.2    Tratamento nacional 183
3.3.1.3    Ajustes tributários na fronteira    193
3.3.1.4    Liberdade de trânsito 198
3.3.1.5    Restrições quantitativas e acesso a mercados 207
3.3.1.6    Empresas controladas por Estados 222
3.3.1.7    Acordos regionais 224
3.3.1.8    Exceções gerais ao GATT 230
3.3.1.9    Segurança nacional    241
3.3.2    Acordo sobre barreiras técnicas ao comércio 243
3.3.3    Acordo sobre


Carolina Lembo

LL.M. em Direito Internacional Econômico e Políticas Públicas pela Universidade de Barcelona (UB)

Doutora em Direito Internacional Público e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)

Research Fellow no Harvard Electricity Policy Group, na Harvard Kennedy School of Government (Grupo de Políticas de Energia Elétrica de Harvard

Escola de Governo John F. Kennedy

Universidade de Harvard/ EUA), onde desenvolve pesquisas e trabalhos sobre energia elétrica, mercados de energia elétrica, desenvolvimento sustentável e OMC e energia

Gerente licenciada do Departamento de Infraestrutura da Fiesp