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E-Book - MANUAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO

  • ISBN:

    9788522495610

  • Edição: 2|2015
  • Editora: Atlas

Edison Tetsuzo Namba

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4215711
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Devido aos avanços tecnológicos, a abordagem da ética, da bioética e do biodireito é importante, a fim de se valorarem as condutas humanas. A ética é concebida diferentemente no espaço e no tempo, por diversos povos. Por isso mesmo, busca-se a respos
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 265
  • Publicação: 22/01/2015
Devido aos avanços tecnológicos, a abordagem da ética, da bioética e do biodireito é importante, a fim de se valorarem as condutas humanas. A ética é concebida diferentemente no espaço e no tempo, por diversos povos. Por isso mesmo, busca-se a resposta na bioética, que se mostra insuficiente. Em consequência, delineia-se o biodireito, enfrentando-se vários problemas que afligiam e afligem a humanidade.

São objeto de estudo deste livro temas como:

• a dignidade da pessoa humana, principalmente em quem é seu titular, com reflexos no estudo do nascituro e do embrião; • o aborto, sua configuração como crime e exceções; • a retirada do feto anencéfalo do útero materno; • a pesquisa com células-tronco embrionárias na Lei nº 11.105/2005; • a clonagem humana (reprodutiva e terapêutica) e seu acolhimento, ou não, pelo ordenamento jurídico; • a experimentação com seres humanos e suas limitações; • a reprodução assistida, sem previsão legal para sua execução; • a mudança de sexo e a possibilidade de se consignar isso no assento registral; • a transfusão de sangue e a sua impossibilidade pela consciência religiosa professada; • o transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo, sua gratuidade e a verificação do momento da morte para suas extrações; • a eutanásia e sua distinção com a distanásia, a ortotanásia, a mistanásia e o suicídio assistido.

Na medida do possível, consigna-se a posição jurisprudencial sobre cada um desses questionamentos, com preocupação do tratamento internacional para cada um dos assuntos.

Obra de interesse para estudantes e professores de direito, operadores da área jurídica (Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Juízes de Direito) e profissionais da área de medicina e saúde. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Bioética do curso de direito em graduação e pós-graduação.
Apresentação à 1ª Edição, xi

Prefácio à 2ª Edição, xiii

Introdução, 1

1 Ética, bioética e biodireito, 3

1.1 Ética, 3
1.2 Bioética, 9
1.2.1 Evolução do termo bioética, 9
1.2.2 Princípios da bioética, 11
1.2.3 Posturas liberal e conservadora, 12
1.3 Biodireito, 14

2 Dignidade da pessoa humana, 16

2.1 Noção geral, 16
2.2 O titular da dignidade, 22
2.2.1 Nascituro e embrião, 22
2.2.1.1 Nascituro, 22
2.2.1.2 Embrião (“no útero” e “in vitro”), 31
2.2.1.2.1 Personalidade jurídica, 31
2.2.1.2.2 Embriões excedentários, 36
2.3 De lege ferenda, 40

3 Aborto, 43

3.1 Noção geral, 43
3.2 Definição, 44
3.3 Legislação constitucional e ordinária, 45
3.4 Tratamento internacional, 47

4 Anencefalia, 49

4.1 Generalidades, 49
4.2 Conceito, 50
4.3 Caracterização, 50
4.4 Argumentos favoráveis e desfavoráveis à retirada do feto anencéfalo em debate na sociedade, 50
4.5 Tratamento da matéria nos pretórios, 51
4.6 Projeto de lei, 57

5 Células-tronco embrionárias, 59

5.1 Panorama genérico, 59
5.2 Crítica à legislação, 60
5.3 Conceituação, 61
5.4 Disposição legal objeto de controvérsia, 61
5.5 Discussão ética, 68
5.6 Regulamentação internacional, 70

6 Clonagem humana, 75

6.1 Aspectos genéricos da clonagem humana, 75
6.2 Clonagem reprodutiva e terapêutica: distinção, 76
6.3 Ética, bioética e clonagem humana, 78
6.4 Dignidade da pessoa humana na clonagem, 81
6.5 Tratamento constitucional da clonagem humana, 84
6.5.1 Constituições no passado e atual, 84
6.5.2 Modificação da Carta Magna ou elaboração de outra Constituição, 89
6.6 Legislação infraconstitucional sobre a clonagem humana, 94
6.6.1 Direitos da personalidade, 94
6.6.1.1 Definição, 94
6.6.1.2 Características, 96
6.6.1.3 Tratamento privatístico-legal, 96
6.6.1.4 Limitação da clonagem humana em virtude dos direitos da perso- nalidade, 99
6.6.2 Legislação extravagante, 102
6.6.3 Legislação estrangeira, 106

7 Experiência com seres humanos, 114

7.1 Escorço, 114
7.2 Conceituação, 116
7.3 Riscos e benefícios, 116
7.4 Consentimento livre e esclarecido, 117
7.5 Elucidação e formalização do consentimento livre e esclarecido, 119
7.6 Experiência com animais, 120
7.7 Relacionamento médico e paciente, 121

8 Reprodução assistida, 123

8.1 Histórico, 123
8.2 Mudança de tratamento na filiação, 127
8.3 Presunções e perícias, 129
8.3.1 Presunções quanto à filiação e a influência da ciência, 131
8.3.1.1 Noção geral, 131
8.3.1.2 Exames hem


Edison Tetsuzo Namba

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Juiz de Direito em São Paulo

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