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Livro Impresso

DIREITO À DIVERSIDADE

  • ISBN:

    9788522496525

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite

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O presente trabalho está centrado na ideia de que, para a realização da igualdade material, é essencial que as diferenças existentes entre as pessoas sejam respeitadas e valorizadas. Significa dizer que todas as pessoas merecem desfrutar das mesmas opo...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 640
  • Publicação: 23/03/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,84 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O presente trabalho está centrado na ideia de que, para a realização da igualdade material, é essencial que as diferenças existentes entre as pessoas sejam respeitadas e valorizadas. Significa dizer que todas as pessoas merecem desfrutar das mesmas oportunidades e iguais direitos, a despeito das diferenças culturais, intelectuais, morais, estéticas, físicas, sexuais e de outros matizes que as caracterizam. 

Todavia, é notório que, historicamente, “ser diferente” sempre importou em verdadeiro processo de exclusão social, política, econômica e cultural. Em razão disso, é indispensável a adoção de um direito antidiscriminatório, a fim de assegurar às pessoas que estão fora dos padrões sociais hegemônicos o desfrute das mesmas garantias previstas aos demais indivíduos, como corolário do acesso pleno à cidadania. Trata-se da necessidade de implementar medidas especiais, na seara das políticas afirmativas, com o escopo de permitir que, na prática, tais pessoas sejam posicionadas em situação de igualdade em relação às demais. 

Este livro é o conjunto sistematizado de 35 artigos sobre direito à diversidade, de autoria de juristas, professores e operadores do direito de todo o país. Os textos versam, na primeira parte, sobre os aspectos conceituais e estruturantes da matéria. Na segunda parte tratam da análise da tutela jurídica conferida aos grupos populacionais vulneráveis, que são aqueles em que os indivíduos, por diferentes razões, apresentam atributos que os distanciam dos paradigmas sociais e culturais vigentes, a saber: “pessoas com deficiência”, “mulheres”, “homossexuais”, “transgêneros”, integrantes de “grupos étnico-raciais”, “crianças e adolescentes”, “idosos”, “estrangeiros” e “minorias religiosas”. 

Obra destinada aos operadores do direito em geral, bem como ao público não jurídico, que deseja se informar ou aprofundar a leitura sobre a temática dos direitos humanos, cidadania e direito à diversidade. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Apresentação, ix

Sobre os autores, xi

Parte I – Direito à diversidade, cidadania e direitos humanos, 1

1    Elementos conceituais, 3
Direitos humanos: inclusão ou reconhecimento?, 3
Marcelo Neves

A questão da diversidade e a Constituição de 1988, 18
Luiz Alberto David Araujo

Diversidade cultural e a efetivação dos direitos humanos, 27
José Alcebíades de Oliveira Junior

O direito antidiscriminatório entre a forma e a substância: igualdade material e proteção de grupos vulneráveis pelo reconhecimento da diferença, 43
Bruno Galindo

Direito à diferença e autonomia: proteção da diversidade no direito privado em relação ao exercício individual das liberdades sexual e religiosa, 61
Bruno Miragem

Parte II – A proteção jurídica dos grupos vulneráveis, 91

1    Pessoas com deficiência, 93
A proteção jurídica da pessoa com deficiência como uma questão de direitos humanos, 93
Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite

A pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, 114
Eugênia Augusta Gonzaga

Pessoa com deficiência, acessibilidade e direitos humanos, 127
Lauro Luiz Gomes Ribeiro

Direito à educação inclusiva: uma análise contemporânea em favor da diversidade e da cidadania plural, 142
Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite

2    Mulheres, 163
Igualdade de gênero, cidadania e direitos humanos, 163
Deborah Duprat

Esse corpo tem dono? O direito das mulheres à autonomia sobre o próprio corpo, 176
Maíra Cardoso Zapater

Autonomia individual e cidadania: as duas faces do direito ao aborto, 191
Ingrid Cyfer

Direito à não violência contra a mulher no contexto da Lei Maria da Penha: significados e significantes, 206
Alice Bianchini

3    Homossexuais, 227
E agora, José? ou “A trajetória de afirmação da homossexualidade no direito brasileiro e novos desafios após a ADPF 132 e ADI 4277”, 227
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

Diversos caminhos do afeto: as uniões entre pessoas do mesmo sexo à luz da cena contemporânea de proteção dos direitos humanos, 240
Melina Girardi Fachin

A família homoafetiva e a sua tutela jurídica, 257
Marianna Chaves

4    Transgêneros, 271
A pessoa transgênera e a promoção do direito à identidade de gênero no nome e no sexo civil, 271
Patrícia Sanches

Tutela jurídica de travestis e transexuais que não se submeteram à cirurgia de transgenitalização, 280
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

5    Grupos étnico-raciais, 307
Afrodescendentes e ações afirmativas no Brasil: uma análise à luz do paradigma do estado democrático de direito, 307
Eder Bomfim Rodrigues

Valorizando a diferença: o acesso ao ensino superior pelos afrodescendentes a partir da política de cotas, 321
Geziela Iensue

Quilombolas e seus direitos – tributação sobre a propriedade territorial quilombola, 361
Walter Claudius Rothenburg

Direitos humanos dos povos indígenas, 378
Roberto Lemos dos Santos Filho

O multiculturalismo dos povos indígenas e o direito à autodeterminação, 401
Kerlay Lizane Arbos

6    Crianças e adolescentes, 417
Criança e adolescente: sujeitos de direito e superação da condição de vulnerabilidade no estado democrático de direito, 417
Fernando Gaburri e Aurélia Carla Queiroga da Silva

Publicidade entre crianças e adolescentes: o direito do consumidor e a ponderação de princípios, 433
José Luiz Ragazzi e Francis Ted Fernandes

Sexualidade e reprodução de adolescentes na encruzilhada do direito: a capacidade civil entre os discursos de proteção e interdição, 450
Taysa Schiocchet

7    Idosos, 469
Direitos humanos e velhice, 469
Paulo Roberto Barbosa Ramos

A pessoa idosa e os desafios da prática de direitos humanos – a cultura do cuidado e o trabalho, 480
Maria Aparecida Gugel

O idoso e o direito à saúde: evolução histórica e novas perspectivas, 495
Janaína Rigo Santin

8    Estrangeiros, 513
A proteção do estrangeiro no direito brasileiro, 513
Manuel Nabais da Furriela

Direito de asilo ao estrangeiro perseguido, 525
Artur de BritoGueiros Souza

Direitos dos refugiados no ordenamento brasileiro e no direito internacional, 554
Guilherme Assis de Almeida e Thais Lara Marcozo Severo

O trabalho dos estrangeiros no Brasil, 562
Paulla Christianne da Costa Newton

9    Minorias religiosas, 583
Minorias religiosas e o direito à liberdade religiosa, 583
Ivan de Oliveira Silva

Tolerância, religiões afro-brasileiras e evangélicos: minoria versus minoria, 598
Antonio Celso Baeta Minhoto


Carolina Valença Ferraz

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP.

Professora do Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Faculdade de Direito de Caruaru/ PE (ASCES

Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico).

Advogada e consultora jurídica.

Dentre os seus trabalhos publicados, é uma das coordenadoras dos livros Manual dos direitos da pessoa com deficiência, Manual do direito homoafetivo e Manual dos direitos da mulher, pela Editora Saraiva, e Cidadania plural e diversidade e Direito e desenvolvimento humano sustentável, ambos pela Editora Verbatim. É autora de Biodireito: a proteção jurídica do embrião in vitro, pela Editora Verbatim.


Glauber Salomão Leite

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.

Professor do Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Faculdade de Direito de Caruaru/PE (ASCES

Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico).

Advogado e consultor jurídico ex

professor.

Dentre os seus trabalhos publicados, é um dos coordenadores dos livros Manual dos direitos da pessoa com deficiência, Manual do direito homoafetivo e Manual dos direitos da mulher, pela Editora Saraiva, e Cidadania plural e diversidade e Direito e desenvolvimento humano sustentável, ambos pela Editora Verbatim. É autor de Sucessão do cônjuge sobrevivente, pela Editora Lumen Juris.