• Entrega Imediata
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9786559645985

  • Edição: 7|2023
  • Editora: Forense

Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva

R$  286,00
In stock
SKU
42201856
ou em até 10x de R$ 28,60
< >
As novas questões do contexto empresarial. De acordo com a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, o livro aborda os principais tópicos do Direito Concursal e Falimentar e as questões atuais enfrentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 728
  • Publicação: 05/10/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,97 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática trata de temas relacionados à legitimidade ativa das associações na recuperação judicial, ao prazo para pagamento dos credores trabalhistas na recuperação judicial, à vedação à dúplice garantia do fisco na falência e à sujeição dos créditos decorrentes de contratos a termo de moeda na recuperação judicial.

 

Além disso, aborda as alterações na Lei Complementar 193/2022, que instituiu o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, e a Lei 14.375/2022, que alterou dispositivos da Lei de Transação de Débitos Tributários e Não Tributários da União.

 

Esta nova edição traz novo capítulo que discorre sobre a fiscalização do cumprimento do plano de recuperação pelo administrador judicial, expondo questões como as atribuições do administrador na recuperação judicial, o dever de fiscalização das negociações entre devedor e credores, o estímulo à mediação e à conciliação e o papel do administrador no plano de recuperação judicial apresentado pelos credores.

Sumário completo disponível aqui.

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador do TJRJ. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ e da Universidade Candido Mendes. Professor emérito das Escolas de Magistratura – RJ e SP e professor universitário.

Paulo Penalva 

Professor de Direito Empresarial do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas – RJ. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.