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Lançamento

Lançamento previsto para

06/12/2019

Manual de Direito Previdenciário

  • ISBN:

    9788530988517

  • Edição: 23|2020
  • Editora: Forense

João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro

De: R$ 268,00 Por: R$ 214,40
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SKU
1219391
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O Manual de Direito Previdenciário, obra consagrada que chega à sua 23ª edição, passou por detalhada revisão para contemplar as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência – EC 103/2019, a qual promoveu profundas alterações no âmbito do RGPS e do RPPS

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1200
  • Publicação: 06/12/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,68 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O Manual de Direito Previdenciário, obra consagrada que chega à sua 23ª edição, passou por detalhada revisão para contemplar as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência – EC 103/2019, a qual promoveu profundas alterações no âmbito do RGPS e do RPPS da União.

Diante de um cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, os autores buscam esclarecer os pontos controvertidos e apontar caminhos para a busca da proteção previdenciária possível frente ao retrocesso social vivenciado nos últimos anos.

O Direito Previdenciário ocupa espaço de destaque com reconhecida ascensão na esfera jurídica diante da sua importância na defesa dos segurados na via administrativa e judicial. Para tanto, esta obra oferece atualização legislativa e jurisprudencial com reflexões voltadas a auxiliar os profissionais que atuam ou desejam atuar na defesa dos direitos sociais.

 

Parte I - Introdução ao Direito Previdenciário

Parte II - A Seguridade Social Brasileira

Parte III - Custeio da Seguridade Social

Parte IV - Prestações da Previdência Social

Parte V - Regimes Próprios de Previdência Sociali

Parte VI - Tendências do Direito Previdenciário

Bibliografia

Anexos

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

João Batista Lazzari

Juiz Federal do TRF da 4.ª Região. Membro da 3.ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira n. 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira n. 17.

Carlos Alberto Pereira de Castro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho – ENAMAT. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.