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Manual de Direito Civil - Volume Único

Lançamento

Autor: FLÁVIO TARTUCE

ISBN: 9788530977962
Publicação: 06/12/2017
Edição: 8|2018
Formato: 17 X 24
Páginas: 1952
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 2,48kg
Selo Editorial: Método
R$249,00
DIREITO CIVIL EM 6 VOLUMES OU VOLUME ÚNICO AGORA COM INTERATIVIDADE TOTAL COM O AUTOR! A Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce conta com Vídeoaulas, Materiais para Estudo, Questões para Treino, Desafios, Dúvidas com o professor, Webinars, Biblioteca de pareceres, artigos, dicas e jurisprudência.
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Sinopse

Detalhes

 

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.

O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2017, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.

Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade.


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Sumário

Autoria

Flávio Tartuce

• Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
• Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
• Professor Titular permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA).
• Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
• Coordenador-tutor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
• Professor do G7 Jurídico e do CPJUR, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
• Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na Escola Nacional da Advocacia (ENA) e na Escola Superior da Advocacia da OABSP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Comissão de Direito Civil da OABSP, do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), da International Society of Family Law (ISFL) e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional (RBPDI).
• Diretor nacional do IBDFAM e Vice-Presidente do IBDFAMSP.
• Parecerista membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões, do IBDFAM, e da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil.
• Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
• Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
• Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro. 

Outras versões disponíveis

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Material suplementar

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