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Livro Impresso

Manual de Compliance

  • ISBN:

    9788530988654

  • Edição: 2|2020
  • Editora: Forense

André Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Otavio Venturini

De: R$ 189,00 Por: R$ 141,75
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1219594
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O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance – GRC com os aspectos
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 832
  • Publicação: 10/02/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,01 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance – GRC com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional desta prática.

Composta de 38 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade.

Para tanto, o livro se encontra organizado em sete partes: a primeira traz os fundamentos e balizas dos campos de GRC. Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos de um sistema de compliance, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento dos programas de integridade, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas. Na terceira parte, analisam-se, em linhas gerais, a legislação internacional e nacional sobre anticorrupção e suborno. Começa com a principal norma estrangeira sobre o tema (o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, dos Estados Unidos), abordando, também, a legislação relativa à prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. A quarta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e legislações de proteção de dados (entre elas o GDPR e a LGPD), em uma compreensão integrada da governança em privacidade com os programas de compliance. Na quinta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, por exemplo, os custos do não compliance e a responsabilização do compliance officer na esfera criminal. Na sexta parte, exibe-se a relação evidente entre o compliance e os diversos setores da economia, segmentados por mercados (como publicidade, infraestrutura e health care). Para fechar a obra, a Parte VII enfoca o outro destinatário específico do compliance: o setor público e o terceiro setor.

O Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade e Engenharia, cursos de educação executiva e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado.

Parte I - Introdução ao GRC – Governança, Risco e Compliance

1 Governança Corporativa

2 Gestão de Riscos

3 Compliance

Parte II - Instrumentos de Compliance

4 Programas de Compliance: O Programa de Integridade

5 Treinamentos Corporativos

6 Due Diligence Anticorrupção Para a Contratação de Prestadores de Serviços e em Fusões e Aquisições

7 Uso de Terceiro Intermediário

8 Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA)

9 Funcionamento da Linha Ética

10 Investigações Internas

11 Auditoria Independente

12 Monitoramento e Revisão do Programa de Compliance

13 Uso de Softwares Para Gestão de Compliance

14 Certificação e Aderência em Compliance nas Organizações

Parte III - Principais Legislações Relativas a Compliance

15 U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

17 Lei Anticorrupção Brasileira

18 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD-FT)

19 Cumprimento de Sanções Econômicas e Financeiras Internacionais

20 Compliance Concorrencial

21 Compliance nas Relações de Consumo

Parte IV - Compliance Digital e Legislações de Proteção de Dados

22 Compliance Digital e Privacidade

23 General Data Protection Regulation – GDPR

24 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Parte V - Questões Jurídicas que Envolvem Compliance

25 O Compliance Officer e sua Responsabilização na Esfera Criminal

26 Operações de Fusão e Aquisição e as Intercorrências a Partir dos Acordos de Leniência

27 Transação nas Ações de Improbidade Administrativa

28 Combate à Corrupção por Organismos Multilaterais

29 Custos do não Compliance

Parte VI - Compliance em Setores da Economia

30 Compliance no Setor de Publicidade

31 Compliance Healthcare

32 Compliance no Setor Financeiro e Mercado de Capitais

33 Compliance em Infraestrutura e no Setor de Óleo e Gás

34 Compliance em Fundos de Pensão

Parte VII - Compliance e as Relações Público-Privadas

35 Governança Corporativa nas Estatais

36 Compliance na Administração Pública

37 Exigência de Compliance nas Licitações e Contratações Públicas

38 Compliance e o Terceiro Setor

Posfácio

 

Sumário completo disponível aqui.

André Castro Carvalho

Pós-Doutor no Massachusetts Institute of Technology (2016). Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Doutor (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo; vencedor do Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado do País em Direito do ano de 2013. Professor de compliance em diversas universidades e escolas de negócios, palestrante e treinador corporativo internacional. É consultor em um projeto internacional de compliance de um banco global, tendo atuado em 12 países. Participa de projetos de implantação de programas de compliance em empresas brasileiras e é membro de órgãos estatutários de governança corporativa.

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGVLaw. Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida e International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Mestrando em Direito Público na FGV. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção. Professor na Fundação Instituto de Administração – FIA. Advogado em São Paulo.

Tiago Cripa Alvim

Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC-SP. Possui master em Direito Público e Parceria Público-Privada pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador da Comissão de Organismos Internacionais do IBDEE. Foi consultor da Uncitral-ONU para concessões e parcerias público-privadas e assessor para infraestrutura da Presidência da República, da EPL S.A. e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogado em organismo internacional.

Otavio Venturini

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP. Professor em cursos de pós-graduação de Direito Público e Compliance. Advogado e compliance officer. Liderou programa de integridade reconhecido pelo selo Pró-Ética (CGU) em 2018-2019. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE.