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Livro Impresso

Mandado de Segurança na Prática Judiciária

  • ISBN:

    9788530993368

  • Edição: 6|2021
  • Editora: Forense

Arnoldo Wald

De: R$ 129,00 Por: R$ 103,20
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42199325
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Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos, de anotações sobre a evolução jur

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 320
  • Publicação: 06/01/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,48 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos, de anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto.

O livro, sempre reconhecido como precursor, na mescla da doutrina com a prática judiciária, trata com clareza do mandado de segurança e dos temas a ele correlatos, hoje imprescindíveis para sua adequada aplicação.

A preocupação maior, a par de manter a estrutura do livro, tal qual imaginada quando de sua elaboração pelo autor, foi a de comprovar, pelos vários capítulos em que se desdobra a obra, a importância marcante do mandado de segurança como garantia constitucional dos direitos individuais e coletivos.

A excelência da obra se revela por si só e foi assegurada sua continuidade, como instrumento de trabalho de aplicador do Direito, pela presente reedição, com a atualização dos temas e da jurisprudência, em face da Lei nº 12.016, de 07.08.2009. Pelo seu estilo e sua apresentação, destina-se tanto aos advogados, magistrados e membros do Ministério Público como aos estudantes de Direito que se interessam pelo mandado de segurança.

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – As Origens do Mandado de Segurança

Capítulo III – A Lição do Direito Comparado

Capítulo IV – A Evolução Legislativa

Capítulo V – Natureza Processual do Mandado de Segurança

Capítulo VI – O Conceito de Direito Líquido e Certo

Capítulo VIII – Legitimidade Ativa

Capítulo IX – O Mandado de Segurança Coletivo

Capítulo X – O Mandado de Segurança em Matéria Tributária

Capítulo XI – Questões Polêmicas

Capítulo XII – Onze Anos da Lei nº 12.016/2009

Capítulo XIII – Conclusão

Apêndices

I – Projetos e Legislação

II – Súmulas do STF e do STJ

Bibliografia

 

 

Sumário completo disponível aqui.

Arnoldo Wald

Advogado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público) e Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.