Livro Impresso
Teoria Geral do Processo - 10ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626373
- Edição: 10|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 336
- Publicação: 23/10/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,55 kg
- Dimensões: 17 X 24
Em conjunto com o selo Saraiva Jur, Sergio Pinto Martins publica este excelente livro, que faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação; processo; prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução.
Capítulo 1 Evolução Histórica
Capítulo 2 Denominação e Conceito de Direito Processual
Capítulo 3 Autonomia do Direito Processual
Capítulo 4 Posição Enciclopédica do Direito Processual
Capítulo 5 Relações do Direito Processual com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 6 Fontes do Direito Processual
Capítulo 7 Aplicação das Normas do Direito Processual
Capítulo 8 Princípios do Direito Processual
Capítulo 9 Solução dos Conflitos
Capítulo 10 Jurisdição
Capítulo 11 Poder Judiciário
Capítulo 12 Organização Judiciária
Capítulo 13 Ministério Público
Capítulo 14 Advogado
Capítulo 15 Competência
Capítulo 16 Ação
Capítulo 17 Processo
Capítulo 18 Atos, Termos e Prazos Processuais
Capítulo 19 Nulidades
Capítulo 20 Petição Inicial
Capítulo 21 Contestação
Capítulo 22 Prova
Capítulo 23 Sentença
Capítulo 24 Recursos
Capítulo 25 Coisa Julgada
Capítulo 26 Execução
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.