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Livro Impresso

Processo Tributário

  • ISBN:

    9786559776023

  • Edição: 16|2024
  • Editora: Atlas

Hugo de Brito Machado Segundo

De: R$  229,00 Por: R$  194,65
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Em uma abordagem prática do processo tributário, esta obra parte da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar didaticamente todas as etapas do processo administrativo e do processo judicial tributário.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 528
  • Publicação: 30/01/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,81 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Uma abordagem prática no universo do processo tributário.

Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.

O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.

CAPÍTULO 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 4 – PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE REMISSIVO

ÍNDICE ONOMÁSTICO

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (Unifor, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.