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Livro Impresso

Manual de Direito Penal - Volume Único

  • ISBN:

    9786559649297

  • Edição: 20|2024
  • Editora: Forense

Guilherme de Souza Nucci

De: R$  384,00 Por: R$  326,40
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42203615
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Traz as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano e as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1264
  • Publicação: 08/02/2024
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,69 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano.

Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.

A parte geral, expositiva, abrange o programa de Direito Penal das faculdades de Direito e dos editais de concurso; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Destaca, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.

Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos.

Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e em preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do Direito Penal.

Capítulo I – Direito Processual Penal

Capítulo II – Princípios do Processo Penal

Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal

Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal

Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço

Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo

Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação

Capítulo VIII – Ação Penal

Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto

Capítulo X – Jurisdição e Competência

Capítulo XI – Incidentes Processuais

Capítulo XII – Provas

Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal

Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória

Capítulo XV – Citação e Intimação

Capítulo XVI – Sentença

Capítulo XVII – Procedimentos

Capítulo XVIII – Tribunal do Júri

Capítulo XIX – Nulidades

Capítulo XX – Recursos

Capítulo XXI – Ações de Impugnação

Capítulo XXII – Reabilitação

Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras

Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal

Bibliografia

Apêndice – Casos Práticos

Obras do Autor

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.