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Livro Impresso

Manual de Direito Civil - Vol. Único

  • ISBN:

    9786559649877

  • Edição: 14|2024
  • Editora: Método

Flávio Tartuce

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Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1744
  • Publicação: 31/01/2024
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,45 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.

O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.

Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade.

1 ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO

2 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

3 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

4 RESPONSABILIDADE CIVIL

5 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

6 CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002)

7 DIREITO DAS COISAS

8 DIREITO DE FAMÍLIA

9 DIREITO DAS SUCESSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.

Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.

Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.

Coordenador e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).

Diretor-Geral e Professor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Estado de São Paulo (OABSP).

Membro efetivo da Comissão de Direito Civil da OABSP.

Conselheiro e Professor da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional).

Secretário-Geral da comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB.

Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).

Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).

Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Membro do Conselho Consultivo do Operador Nacional de Registros Públicos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (ONR/CNJ).

Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).

Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.

Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões Migalhas Contratuais.

Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.

Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.