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Livro Impresso

Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2

  • ISBN:

    9786559644353

  • Edição: 5|2022
  • Editora: Método

Adriano Andrade, Cleber Masson, Landolfo Andrade, Gabriel Lino, Lauro Ribeiro e Rafael Machado

De: R$ 306,00 Por: R$ 214,20
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42200975
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Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 976
  • Publicação: 29/07/2022
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,17 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas.

Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde. Além disso, conta com vários recursos didáticos, como questões para treino interativas e casos práticos com espelhos de resposta, que se encontram no Material Suplementar além de videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes.

Atualizações Legislativas desta edição:

  • Lei Henry Borel – Lei n. 14.344/2022
  • Reforma à Lei de Improbidade Administrativa – Lei n. 14.230/2021
  • Videochamadas para pacientes internados – Lei n. 14.198/2021
  • Educação bilíngue de surdos – Lei n. 14.191/2021
  • Lei do Superendividamento – Lei n. 14.181/2021
  • Garantia de acesso à internet para fins educacionais – Lei n. 14.172/2021

Capítulo 1 – Direito Ambiental

Capítulo 2 – Direito da Criança e do Adolescente

Capítulo 3 – Direitos da Pessoa com Deficiência

Capítulo 4 – Direito do Idoso

Capítulo 5 – Direito Educacional

Capítulo 6 – Lei Anticorrupção Empresarial

Capítulo 7 – Direito à Saúde

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Adriano Andrade

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, ambos pela Pontifícia Univer­sidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico. Pales­trante e conferencista em todo o Brasil.

Landolfo Andrade

Promotor de Justiça em São Paulo (também foi Promotor de Justiça em Minas Gerais). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no Curso G7 Jurídico.

Gabriel Lino (autor)

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Administrativo e de Direito Ambiental na Toledo Prudente.

Lauro Ribeiro (autor)

Procurador de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Rafael Machado (autor)

Promotor de Justiça em Goiás. Especialista em Processo Civil e Tutelas Coletivas pela Fundação ESMP/RS. Foi examinador de concursos de ingresso na carreira do Minis­tério Público do Estado de Goiás. Foi Coordenador da área da Infância, Juventude e Educação do CAO. Exerce a função de Assessor Jurídico-Administrativo da PGJ.