Livro Impresso
Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006 - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788530995386
- Edição: 1|2025
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 304
- Publicação: 03/10/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,54 kg
- Dimensões: 16 X 23
A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando, a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais, as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes; o consumo de drogas ilícitas, em particular a decisão do STF descriminalizando a posse e o porte da maconha; o tráfico em todas as suas formas; as questões relativas à aplicação da pena; e os aspectos processuais.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS APLICÁVEIS AO CONTEXTO DAS DROGAS ILÍCITAS
CAPÍTULO II – POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA CRIMINAL EM RELAÇÃO ÀS DROGAS
CAPÍTULO III – CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS
CAPÍTULO IV – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA
CAPÍTULO V – PRODUÇÃO ILÍCITA DE DROGAS
CAPÍTULO VI – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
CAPÍTULO VII – FINANCIAMENTO DO TRÁFICO
CAPÍTULO VIII – COLABORAÇÃO COM O TRÁFICO
CAPÍTULO IX – PRESCRIÇÃO CULPOSA DE DROGA
CAPÍTULO X – CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE SOB EFEITO DE DROGA
CAPÍTULO XI – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, DELAÇÃO PREMIADA E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA PENA
CAPÍTULO XII – RESTRIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO XIII – QUESTÕES SOBRE CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE
CAPÍTULO XIV – QUESTÕES PROCESSUAIS
CAPÍTULO XV – SÍNTESE CONCLUSIVA
BIBLIOGRAFIA
OBRAS DO AUTOR
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.
Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado).
Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.