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Livro Impresso

Direito Internacional Público - 20ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624980

  • Edição: 20|2025
  • Editora: SaraivaJur

Francisco Rezek

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Direito Internacional Público é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Francisco Rezek, que já foi Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, é um dos juristas brasileiros mais respeitados no mundo.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 504
  • Publicação: 22/11/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,73 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respeitados no mundo todo.

ÍNDICE GERAL

Prefácio do autor

INTRODUÇÃO

Parte I NORMAS INTERNACIONAIS

Capítulo I O TRATADO INTERNACIONAL

Seção I — ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL

Seção II — CLASSIFICAÇÃO DOS TRATADOS

Seção III — PRODUÇÃO DO TEXTO CONVENCIONAL

Seção IV — EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO

Seção V — ENTRADA EM VIGOR

Seção VI — O TRATADO EM VIGOR

Seção VII — EXTINÇÃO DO TRATADO

Capítulo II FORMAS EXTRACONVENCIONAIS DE EXPRESSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Seção I — O COSTUME INTERNACIONAL

Seção II — PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

Seção III — ATOS UNILATERAIS

Seção IV — DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo III INSTRUMENTOS DE INTERPRETAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO

Seção I — JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA

Seção II — ANALOGIA E EQUIDADE

Parte II PERSONALIDADE INTERNACIONAL

Capítulo I O ESTADO

Seção I — TERRITÓRIO DO ESTADO

Seção II — IMUNIDADE À JURISDIÇÃO ESTATAL

Seção III — DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO

Seção IV — CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

Seção V — PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Seção VI — SOBERANIA

Seção VII — MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Capítulo II ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Seção I — TEORIA GERAL

Seção II — ESPÉCIES

Capítulo III RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

Seção I — ELEMENTOS ESSENCIAIS

Seção II — PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA

Seção III — CONSEQUÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

Capítulo IV O FENÔMENO SUCESSÓRIO

Seção I — SUCESSÃO DE ESTADOS: MODALIDADES

Seção II — SUCESSÃO DE ESTADOS: EFEITO JURÍDICO

Seção III — SUCESSÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Parte III DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL

Capítulo I O MAR

Seção I — ÁGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL E ZONA CONTÍGUA

Seção II — ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA

Seção III — PLATAFORMA CONTINENTAL E FUNDOS MARINHOS

Seção IV — ALTO-MAR

Seção V — TRÂNSITO MARÍTIMO: ESTREITOS E CANAIS

Capítulo II RIOS INTERNACIONAIS

Seção I — ALGUNS PRINCÍPIOS

Seção II — REGIMES FLUVIAIS SINGULARES

Capítulo III O ESPAÇO

Seção I — O ESPAÇO AÉREO

Seção II — O ESPAÇO EXTRA-ATMOSFÉRICO

Parte IV CONFLITOS INTERNACIONAIS

Capítulo I SOLUÇÃO PACÍFICA

Seção I — MEIOS DIPLOMÁTICOS

Seção II — MEIOS POLÍTICOS

Seção III — MEIOS JURISDICIONAIS

Capítulo II A GUERRA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Seção I — DIREITO ANTERIOR À PROSCRIÇÃO DA GUERRA

Seção II — EVOLUÇÃO DA NORMA PROIBITIVA DA GUERRA (1919-1945)

Seção III — DIREITO SUPERVENIENTE À PROSCRIÇÃO DA GUERRA

Abreviaturas

Bibliografia

Obras gerais

Normas internacionais

Personalidade internacional

Domínio público internacional

Conflitos internacionais

Outras obras

Índice remissivo

Nascido em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 1944, o autor graduou-se em Direito pela UFMG em 1966. Doutor da Universidade de Paris em Direito Internacional Público (1970), obteve mais tarde o Diploma in Law da Universidade de Oxford (1979). Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na Universidade de Brasília, chefiou o Departamento de Direito (1974-1976) e dirigiu a Faculdade de Estudos Sociais (1978-1979). Foi professor de Direito Internacional no Instituto Rio Branco desde sua instalação em Brasília, em 1976. Ensinou na Academia de Direito Internacional de Haia, foi conferencista e examinador em concursos e teses nas principais universidades da França, da Holanda, da Itália, de Portugal, da Espanha e dos Estados Unidos da América. Foi Procurador e Subprocurador-Geral da República (1972-1983), Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983-1990, 1992-1997), Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1989-1990) e Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil (1990-1992). Eleito pelas Nações Unidas, integrou a Corte Internacional de Justiça de 1997 a 2006, fixando-se depois em São Paulo como advogado e consultor.