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Livro Impresso

Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura

  • ISBN:

    9788530995348

  • Edição: 2|2025
  • Editora: Método

Rafael Costa

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42212513
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Este livro faz parte da Coleção Exame Nacional da Magistratura, organizada por Cleber Masson, e aborda de forma direta e didática todos os temas de Direito Constitucional necessários para a preparação para o Exame.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 584
  • Publicação: 04/10/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,92 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.

Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.

Os livros que integram esta coleção visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.

Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como de vídeos com dicas dos autores.

Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!

CAPÍTULO 1 – CONSTITUCIONALISMO

CAPÍTULO 2 – FUNDAMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, ELEMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 3 – PODER CONSTITUINTE

CAPÍTULO 4 – NORMAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO 5 – FENÔMENOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL

CAPÍTULO 6 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CAPÍTULO 7 – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO 8 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 9 – PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 10 – GARANTIAS INDIVIDUAIS

CAPÍTULO 11 – DIREITOS SOCIAIS

CAPÍTULO 12 – DIREITOS DE NACIONALIDADE

CAPÍTULO 13 – DIREITOS POLÍTICOS

CAPÍTULO 14 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

CAPÍTULO 15 – INTERVENÇÃO FEDERATIVA

CAPÍTULO 16 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO 17 – DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RAFAEL COSTA

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin--Madison. Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Tocantins, na PUC/SP (COGEAE), na FACAMP-Campinas e no G7 Jurídico. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Ex-assessor do Centro de Apoio Operacional – MP/SP. Ex-integrante auxiliar do Grupo de Combate à Criminalidade Organizada (GAECO – MP/SP). Ex-integrante auxiliar do GAEMA-Piracicaba/SP. Integrante auxiliar do GAEMA-Campinas. Membro da Comissão da Saúde do CNMP. Palestrante na Wayne State University (Detroit – EUA). Revisor e Membro do Corpo Editorial de inúmeros periódicos. Bolsista da Keast Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.