Livro Impresso
Direito Civil - Parte Geral - Vol.1 - 14ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553624898
- Edição: 14|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 376
- Publicação: 06/11/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,56 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra está estruturada com uma introdução ao Direito Civil e com o estudo completo da parte geral em 14 capítulos, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os novos julgados do STF e do STJ, publicados após a edição anterior.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
Apresentação
Introdução
Capítulo I: Pessoa Física
Capítulo II: Capacidade Civil da Pessoa Física
Capítulo III: Morte e Ausência da Pessoa Física
Capítulo IV: Direitos da Personalidade
Capítulo V: Pessoa Jurídica
Capítulo VI: Espécies de Pessoas Jurídicas Civis
Capítulo VII: Bens e Coisas
Capítulo VIII: Fatos Jurídicos Civis
Capítulo IX: Negócio Jurídico
Capítulo X: Defeitos dos Negócios Jurídicos
Capítulo XI: Invalidade dos Negócios Jurídicos
Capítulo XII: Ilícitos Civis
Capítulo XIII: Prescrição e Decadência
Capítulo XIV: Prova dos Fatos Jurídicos Civis
Referências
PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.